PROCURAM-SE ESTADOS DE DIREITO EM ÁFRICA Os progressos em governança africana alcançados na última década foram travados pela deterioração na categoria Segurança e Estado de Direito, revela a Fundação Mo Ibrahim. Quase dois terços dos cidadãos africanos v

OÍndice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2016, lançado esta semana pela Fundação Mo Ibrahim, revela que as mudanças na governação global em África ao longo dos últimos dez anos têm sido travadas por uma deterioração generalizada na categoria Segurança e Estado de Direito.a 10.ª edição do IIAG, a análise mais abrangente de governação africana jamais efectuada, compila uma década de dados para avaliar cada um dos 54 países africanos face a 95 indicadores extraídos de 34 fontes independentes. Este ano, pela primeira vez, o IIAG inclui dados do Inquérito de Atitude Pública do Afro-barómetro. Este inquérito capta as percepções próprias dos africanos sobre a governação, o que oferece uma nova perspectiva aos resultados registados por outros dados de avaliação e análise especializada.ao longo da última década, a governação global subiu um ponto na média do continente, com 37 países, que abran- gem 70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos. Esta tendência globalmente positiva deve-se em grande parte aos progressos registados em Desenvolvimento Humano e Participação e Direitos Humanos. Desenvolvimento Económico Sustentável também obteve melhorias, mas a um ritmo mais lento.no entanto, estas tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda em Segurança e Estado de Direito, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visível em 15 dos países. Esta tendência alarmante agravou-se recentemente, com quase metade dos países do continente a registarem a sua pior pontuação de sempre nesta categoria nos últimos três anos. Esta evolução é impulsionada por grandes deteriorações nas subcategorias Segurança Pessoal e Segurança Nacional. De salientar que Responsabilização é actualmente a subcategoria com a pontuação mais baixa de todo o Índice. Sem excepção, todos os países que apresentaram uma deterioração em Segurança e Estado de Direito caíram também ao nível da Governação Global. A melhoria na categoria Participação e Direitos Humanos, registada em 37 países do continente, foi impulsionada pelos progressos alcançados em Género e Participação. No entanto, verifica-se uma deterioração ligeira na subcategoria Direitos, com algumas tendências alarmantes em indicadores relacionados com o espaço da sociedade civil. Oportunidade Económica Sustentável é a categoria com a pontuação mais baixa e de crescimento mais lento do IIAG. Todavia, 38 países, que correspondem conjuntamente a 73% do PIB continental, registaram uma melhoria ao longo da última década. O maior avanço foi alcançado na subcategoria, infra-estrutura impulsionado por uma significativa melhoria no indicador Infra-estruturas Digitais e de TI, o indicador que mais progrediu do total de 95. No entanto, a pontuação média da dimensão Infra-estruturas continua a mostrar-se baixa e verifica-se um declínio particularmente alarmante no indicador Infra-estrutura Eléctrica em 19 países, que abrigam 40% da população africana. Registaram-se também progressos na subcategoria Sector Agrícola. Desenvolvimento Humano foi a categoria de melhor desempenho na últi- ma década, registando-se avanços em 43 países, que abrangem 87% dos cidadãos africanos. Todas as dimensões (Educação, Saúde e Assistência Social) melhoraram, apesar de o progresso na subcategoria Assistência Social ter sido afectado por declínios nos indicadores Exclusão Social e Prioridades da Redução da Pobreza. Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, declarou: “O progresso na governação global em África ao longo dos últimos dez anos reflecte uma tendência positiva na maioria dos países e em mais de dois terços dos cidadãos do continente. Nenhum sucesso nem nenhum progresso pode ser sustentado sem empenho e esforço constantes. Como revela o nosso Índice, o declínio em Segurança e Estado de Direito é o maior problema que o continente enfrenta actualmente. Uma boa governação e uma liderança sólida são fundamentais para superar este desafio, sustentando os progressos recentemente alcançados e garantindo um futuro brilhante para África”.