RECADASTRAMENTO DEIXA CENTENAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SEM SALÁRIOS

Oprocesso de recadastramento dos dados biométricos de todos os funcionários públicos foi uma medida de contenção de gastos tomada pelo Executivo angolano, aprovada a 4 de Setembro de 2015, para travar o pagamento irregular de salários e eliminar do sistema trabalhadores fantasmas, mas um ano depois, transformou-se em dores de cabeça para muitos que já estão há um mês sem salários. Esta semana, centenas professores nas províncias do Uíge e da Huíla denunciaram a não recepção de salários do mês de Setembro, pois apesar de seus nomes constarem nos mapas salariais institucionais, as contas bancárias continuam vazias por falha alegadamente do Ministério das Finanças em Luanda.o recadastramento foi feito ao nível nacional e em todos os sectores, mas o F8 apenas teve conhecimento de denúncias nos sectores públicos da educação e da saúde no Uíge e na Huíla. Nas mesmas províncias, professores e enfermeiros falam de burocracias, apontando cortes salariais, desaparecimento de nomes no sistema, secretismo em torno de promoções na classe docente e a falta de transparência. A denúncia vinda da província do Uíge, dum professor que pediu anonimato, expõe que a área das finanças da Direcção Provincial da Educação alegou que o atraso salarial do mês de Setembro, tem como origem o processo de recadastramento que decorreu nos meses anteriores, quando alguns nomes foram “desactivados” no sistema salarial. “Mais de 75 professores não receberam os seus salários do mês passado. É triste ver alguns colegas no fim do mês a levantar os seus valores e outros vão ao banco e não encontram nada. Muito triste”, denunciou. Este jornal teve conhecimento de uma denúncia similar, publicada pelo website Central Angola, sobre os professores na Huíla. “A Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla, desactivou das folhas de salários mais de uma centena de professores naquela Província sob pretexto destes não terem feito o cadastramento dos dados biométricos levados a cabo a nível nacional. O que está a gerar polémica é o facto de terem sido desactivados professores que na prática estão no activo e fizeram o dito cadastramento,” denunciou o site. A mesma fonte cita que já foram enviados, pela Direcção Provincial da Educação da Huíla, os nomes dos professores que “por engano” foram desactivados do sistema à Delegação Provincial das Finanças para dar seguimento e possível reinserção ao sistema. Os professores, cita a fonte, contaram que não sabem com que intenção a Direcção Provincial fez aquilo e que agora, confrontados com o imbróglio, não sabem como desamarrar o nó, porque a única informação que tiveram até agora foi: “trata-se de um lapso cometido em Luanda”. O recadastramento de todos os funcionários públicos e agentes administrativos foi uma medida foi aprovada a 4 de Setembro de 2015, por um decreto-executivo conjunto dos ministérios das Finanças, da Administração do Território, e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Na altura, o Ministério das Finanças afirmou que a recolha e armazenamento de dados pessoais tem como finalidade a identificação biométrica e a actualização dos dados dos funcionários da Administração Pública, de modo a garantir o controlo eficaz e permitir que o pagamento de salários seja efectuado somente aos funcionários públicos devidamente registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado. O recadastramento presencial dos funcionários públicos envolveu a recolha de dados biométricos dos trabalhadores, tais como: a impressão digital e fotografias.