FMI. SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

No dia 16 de Maio deste ano, o Folha 8 perguntava: “FMI. Solução para os problemas ou problema para as soluções”. Tínhamos razão, se bem que as motivações do não de José Eduardo dos Santos sejam diferentes. O Presidente queria, afinal, que o FMI só mudasse as moscas. A tese não pegou e o regime virou-se para o amigo de sempre, a China. A descida de preço das matérias-primas está a obrigar vários países africanos a recorrerem ao FMI, que até há pouco tempo tinha sido substituído pela banca comercial, cujos empréstimos são agora incomportáveis. “Um pouco por toda a África, os países que até há pouco tempo não precisavam do FMI como credor de último recurso estão a engolir o orgulho”, escrevia em Maio o Financial Times, num artigo com o título “Tempos difíceis empurram africanos de volta para o FMI”. O artigo apresentava os exemplos de Angola, Moçambique, Zimbabué, Nigéria e Gana, entre outros, para defender que o recurso aos sistemas de financiamento do FMI são agora menos difíceis do que nos anos 80 e 90, quando vários países foram obrigados a recorrer ao FMI e tiveram como resposta um conjunto de medidas de austeridade que tornaram o Fundo altamente impopular no continente. “Há menos estigma em pedir ajuda ao FMI, em parte porque o Fundo já não é tão rígido em enfiar medidas neoliberais pela garganta abaixo dos países, sendo agora mais cuidadoso na protecção da saúde, educação e programas de alívio da pobreza”, escreveu o jornalista David Pilling. O artigo defendia que o recurso ao FMI por esta altura é mais fácil tam- bém porque as condições macroeconómicas do continente melhoraram significativamente face ao panorama dos anos 1980 e 1990, mas nalguns países, como Angola, o tempo perdido é notório. Ao contrário do previsto, Angola, cujos governantes esbanjaram milhares de milhões de dólares durante os preços altos do petróleo, recusou-se a provar o remédio do FMI, optando por outros tratamentos, sobretudo pela “medicina tradicional” chinesa. A verdade é que, com maior ou menor sensibilidade social, o FMI continua a vestir a pela de cordeiro para, muitas vezes com requintes de malvadez, disfarçar a faminta hiena que existe na sua metodologia de trabalho. O FMI, neste caso, sempre soube – até mesmo quan- do andou por cá a vender gato por candimba – que o Povo angolano morre de fome e de doenças enquanto Isabel dos Santos, a princesa herdeira do rei Eduardo dos Santos, continue a abarrotar as suas contas milionárias por ordem exclusiva do pai. E o que fez o FMI? Nada. É certo que não lhe cabia intervir. Pois é. Só lhe cabe deixar que o país vá ao charco para depois, qual salvador, dar uma salsicha por cada porco sacado. O que fez o FMI quando se tornou público o descalabro em que a gestão da Sonangol mergulhou nos últimos tempos? Nada. Quanto pior… melhor, terá pensado a directora-geral do FMI, Christine Lagarde. Recorde-se, entre outros exemplos, que Tom Burgis, autor do livro “A Pilhagem de África”, considera que a Sonangol opera à margem da lei (ou dentro da suprema lei do regime: quero, posso e mando) e que foi criada e responde directamente apenas às mais altas figuras políticas de Angola, sobretudo a Eduardo dos Santos. O autor do livro defende que a Sonangol foi criada inicialmente (e assim se mantém ao longo de décadas) para conseguir financiar o MPLA, mas que com o passar dos anos acabou por ser a mais importante empresa nacional, controlada directamente pelos principais responsáveis políticos (do MPLA) e fugindo ao controlo das autoridades externas, já que as internas são do… MPLA. “Para manter o MPLA a andar, tinham de criar uma empresa que corresse bem. A Sonangol é uma das melhores empresas africanas e mundiais, e foi Manuel Vicente [vice-presidente de Angola], treinado em Londres, que foi geri-la. A partir de 2002 começa a ser óbvio que o MPLA ia ganhar a guerra, e portanto a empresa pode privatizar-se, já não precisa de financiar a guerra, e torna-se o motor deste Estado-sombra”, defende o autor, jornalista de investigação no britânico Financial Times. “As instituições formais, como o Ministério das Finanças ou o Banco Central, mantêm-se, mas a Sonangol é um Estado dentro de um estado, e responde directamente ao dono disto tudo: José Eduardo dos Santos. “A Pilhagem de África”, explica o autor, “começa com a ideia de que há uma maldição dos recursos, e mostra que os sítios mais ricos em recursos naturais caíram sempre em golpes de estado, guerras, violência interna, corrupção, opressão, e o padrão está mais exacerbado em África”. O continente africano, acrescenta, é normalmente olhado como mais pobre, mas é o mais rico, tem um terço de todos os recursos naturais, “mas os padrões de vida são terrivelmente baixos”, tentando mostrar que “a maldição dos recursos’ não é um acidente, nem um conceito abstracto, é um sistema concreto de pilhagem que liga políticos locais, autoridades de segurança, intermediários, empresas petrolíferas e os consumidores dos materiais recolhidos em África”. E com o país à beira do colapso, devido à conivência criminosa de muitas instituições internacionais, entre as quais o FMI, aparece a equipa de Christine Lagarde, desta vez com a farda de bombeiros, para apagar o fogo. É claro que todo o equipamento de piromania está pronto para atear novos fogos.