COMUNICADO

“Desde há algum tempo, estamos a notar importantes contestações pacíficas de activistas de direitos humanos através das redes sociais e não só. A maioria dos participantes são jovens nascidos depois de 1975, que não conhecem nada de Cabinda livre. No entanto, podemos ser orgulhosos de que sua acção é baseada na firme convicção de que a luta continua de uma geração para outra, para servir a causa de Cabinda. Esta será uma fonte de inspiração para todos aqueles que, até na diáspora, têm um particular interesse para o caso de Cabinda. Prestamos homenagem a todos os que morreram, foram torturados e que estão a passar por terríveis sofrimentos em nome da questão de Cabinda desde que a nossa luta começou. No dia 8 de Novembro de 1975 as forças comunistas angolanas, apoiadas pela aliança sovieto-cubana, começaram a penetrar em Cabinda pelo Congo Brazzaville, vários civis e combatentes da resistência cabindense foram massacrados. Dada a situação caótica que então reinava, a FLEC decidiu retirar-se para os maquís para minimizar as perdas em vidas humanas e para melhor organizar a sua luta de libertação. Desde então, Cabinda encontra-se sob a ocupação da República de Angola. Hoje, sendo mais do que certo o apoio e a solidariedade dos Cabindenses, afirmamos com orgulho e convicção que a FLEC – FAC representa legitimamente e dá voz a todos os nacionalistas Cabindenses. A visão de Luanda, segunda a qual uma mudança geracional de liderança política iria enfraquecer a FLEC – FAC não se concretizou e não se vai se materializar nunca. A resiliência do espírito Cabindense e a nova geração de Cabindenses vai gerar uma dinâmica mais impulsiva e alimentar o movimento até que a nossa soberania seja recuperada. Se o povo de Cabinda realmente gozasse de liberdade e igualdade, como alega o governo angolano, então esse mesmo governo deveria autorizar os órgãos de comunicação social independentes a efectuar uma visita transparente e livre até aos confins de Cabinda. O caso Cabinda excede largamente apenas os direitos e bem-estar de seiscentos mil Cabindenses. Afecta hoje toda a sub-região da África Austral e Central. A singularidade da cultura Cabindense, forte da sua língua Ibinda e a sua história, devem ser protegidas. Os recursos naturais na ordem de vários biliões de dólares são anualmente explorados para alimentar a economia angolana ao detrimento dos Cabindenses. O abate que há décadas reduziu as essências da floresta do Maiombe enchendo com milhões de dólares as contas de generais mafiosos protegidos pelo governo de Luanda. Na realidade, os Cabindenses são tratados como cidadãos de terceira classe. Quando os Cabindenses reúnem pacificamente e reclamam os direitos básicos como delineado na Constituição angolana, são torturados, são atingidos pelo gás lacrimogéneo e são postos nas cadeias, como ocorreu durante as manifestações pacíficas de 14 de Março de 2015. Em Cabinda, intelectuais, artistas e outros líderes de opinião são arbitrariamente detidos e encarcerados sem que pronunciem a palavra FLEC ou autodeterminação. O acesso às áreas controladas pela FLEC é estritamente proibido aos estrangeiros e órgãos de comunicação social nacionais e internacionais. Em Cabinda há mais militares do que Cabindenses, há mais agentes do Sinfo do que casas, mais armas de guerras do que janelas. Todo o território de Cabinda vive num estado de sítio (Lei Marcial) não declarado. Mesmo Pyongyang (Coreia do Norte) beneficia duma cobertura mediática internacional, o que não acontece em Cabinda. O governo angolano construiu centenas de pequenos acampamentos militar em Cabinda onde estacionou muitas divisões do seu exército, começou a estender a sua rede rodoviária até às fronteiras dos países vizinhos e enviou milhares de forças paramilitares para o Maiombe. Cabinda tornou-se uma das áreas mais militarizadas da região. Hoje, as manifestações e até mesmo as reuniões pacíficas não podem ser realizadas em Cabinda. Os Cabindenses são, portanto, reduzidos ao silêncio ou levados a acções extremas, tais como a autodefesa pelas armas. A culpa é inequivocamente dos líderes intransigentes do governo de Luanda e, por conseguinte, a solução também. A continuação da resistência marca uma rejeição radical e total diante das promessas vazias do supostamente chamado “Memorando de Entendimento”. A luta do povo de Cabinda não é contra o povo angolano como povo irmão, nem contra Angola como nação, mas contra as políticas do regime do MPLA que governa Angola. O governo angolano deve reconhecer a gravidade dos problemas em Cabinda e entender que eles não podem ser resolvidos pela violência. Esperamos que os próximos líderes angolanos iniciem uma verdadeira mudança e que tenham a sabedoria de admitir que as políticas duras do MPLA em Cabinda já duraram há demasiado e falharam. Sempre propusemos seguir uma via que beneficiasse os nossos dois povos, apesar do facto de que o estatuto histórico de Cabinda sempre foi a autodeterminação segundo a lei internacional. Os cidadãos e intelectuais angolanos amantes da paz devem fazer um esforço para ver a realidade e entender a razão que leva o povo de Cabinda a manifestar-se e a lutar. Uma resolução pacífica para o caso de Cabinda é do interesse de Angola, dos angolanos e dos Cabindenses. O momento é este para mostrar solidariedade e apoio aos nossos irmãos e irmãs das Forças Armadas de Cabinda. Devemos fazer da educação o pilar das prioridades, de modo a que os jovens Cabindenses instruídos e sensibilizados realizem uma liderança política dinâmica ao apoiar a FLEC até que Cabinda seja livre. Os Cabindenses mais jovens devem abraçar e comemorar com orgulho a herança e da nossa identidade, conversando sobre o caso Cabinda todos os dias. Vamos fazer desta data esquecida uma ocasião de pressão em prol da liberdade de Cabinda. Toda a juventude Cabindense deve encetar os contactos necessários para convidar, para informar, o mundo sobre a situação em Cabinda e sobre os esforços de Emmanuel Nzita em prol de uma solução pacífica. Provoquem o debate sobre Cabinda usando todos os meios ao vosso alcance, enquanto nós pressionamos para que a legislação de apoio a Cabinda e aos Cabindenses sejam adoptadas internacionalmente. Iniciem actividades que dêem visibilidade a Cabinda e à luta do seu Povo. Agradecemos a todos os governos, organizações, grupos de apoio a Cabinda e personalidades que apoiam a nossa luta. O vosso apoio é muito e amplamente apreciado. Tenham a certeza de que a FLEC e a sua luta estão sempre presentes.”