GOVERNO DO UÍGE ACUSADO DE TER DESVIADO VIATURA

OGoverno Provincial do Uíge está a ser acusado de ter desviado uma viatura, em nome do cidadão Baptista Bica, no acto de entrega de um conjunto de veículos afecto à mesma província pelo Ministério dos Transportes, em sequência de um exercício de indemnizações do Estado Angolano aos cidadãos nacionais, que perderam os seus bens destruídos pela guerra e ao serviço das Forças Armadas. Numa altura em que os angolanos pretendem distanciar-se das lembranças e curar-se das sequelas da guerra civil, que devastou o país por um período de 27 anos, Manuel Baptista, filho primogénito e mandatário da família de Baptista Bica, após um longo processo de comprovativos sobre a existência do veículo, testemunhou o desvio do veículo, vendo o nome de seu pai sendo rasurado com corrector pelo então ex-director dos transportes do Governo da Província do Uíge, Altamiro Francisco Benjamim. Baptista Bica era proprietário de uma viatura de marca IFA, com a chapa de matrícula número AAN-80-55. Nos anos da década de 90, por acção da guerra, foi destruída a viatura referenciada, ao serviço das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), no troço entre os municípios do Negage e do Bungo, na província do Uíge. O sucedido foi confirmado por meio de uma declaração de ocorrência passada pela Administração Municipal do Negage. Após um longo processo de reclamação, a 15 de Setembro de 1999, o então ministro dos Transportes, através do documento número 2434/822/GAB.MINTRNS/99, exarou positivamente um requerimento subscrito por Baptista Bica, relacionado com o pedido de reposição da viatura. Em Junho de 2011, decorreu a entrega de um conjunto de 129 viaturas, conforme apresentada numa “lista de afectação de veículos refe- rente a província do Uíge”, em posse do jornal Folha 8. Em jeito de indemnização, constava o nome de Baptista Bica, número 57 na mesma lista, como sendo um dos beneficiários na entrega. Presente no local e chegada a sua vez, o mandatário Manuel Baptista, viu o nome de seu pai rasurado e a viatura de marca FAW, matrícula número LD-0874-DM, a ser entregue à cooperativa Associação de Camponeses Mengando Muenga, também contem- plada na lista sob o número 111. Na ocasião, o então ex-director dos transportes do Governo da Província do Uíge, Altamiro Francisco Benjamim, que recentemente foi exonerado do cargo de Administrador Municipal do Uíge, pediu calma, prometendo ao mandatário Manuel Baptista que a situação seria resolvida. O que não aconteceu. O caso de injustiça chegou à Procuradoria-geral da República e, num documento de 23 de Março de 2015, a entidade solicitou que o governador do Uíge concedesse uma audiência ao lesado. No entanto, o governador Paulo Pombolo organizou um encontro a 22 de Abril de 2015, onde foi esclarecido sobre o assunto por parte do cidadão Manuel Baptista, diante do responsável que fez a entrega dos meios, o ex-administrador Altamiro Francisco Benjamim. O governador Paulo Pombolo não conseguiu resolver a situação, tão pouco responsabilizar o seu subordinado, Altamiro Francisco Benjamim. A 18 de Junho de 2015, o Procurador-geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto, Agostinho Eduardo dos Santos, dirigiu uma carta ao Ministro dos Transportes solicitando a reapreciação do dossier de Manuel Bica. Obtendo o contacto do telefone celular do ex-director dos transportes do Governo da Província do Uíge, Altamiro Francisco Benjamim, o jornal Folha 8 tentou contacta-lo, sem sucesso. Esforços foram envidados para contactar o governador António Pombolo, culminando sem êxitos.