RECEITAS FISCAIS DO PETRÓLEO EM ALTA

Angola encaixou em Novembro mais de 133.314 milhões de kwanzas em receitas fiscais com a exportação de petróleo bruto, o melhor registo mensal de 2016. De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, Angola exportou em Novembro 51.307.849 barris de petróleo. Trata-se de um aumento de 3.915.671 barris face a Outubro, com o preço médio de cada barril a subir para 46,1 dólares. A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em Junho, então acima dos 46,6 dólares. Angola totalizou desta forma vendas globais de petróleo de mais de 2,366 mil milhões de dólares em Novembro. O aumento da cotação e do volume fez as receitas fiscais com estas vendas aumentaram para o melhor registo mensal de 2016, crescendo ainda mais de 13 por cento face aos 117.891 milhões de kwanzas de Outubro. O Governo baixou em Setembro a previsão do preço médio de exportação de cada barril de crude – para todo o ano – para 41 dólares, contra os anteriores 45. Para o ano de 2017, a previsão inscrita no Orçamento Geral do Estado é de 46 dólares. Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril. Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais. Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol. Angola é actualmente o maior produtor de petróleo em África, a par da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte cri- se financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.