A DEMOCRACIA DO MONOPÓLIO

DQuando o Misa-angola tornou público em Maio do ano passado, a primeira edição da “Análise de Desempenho da Media em Angola” a situação não era tão má como é nos dias que correm. Trata-se dum documento com mais de 180 páginas, referente a uma “Análise” que cobre 3 meses para a rádio (Abril, Agosto e Setembro de 2015), seleccionados aleatoriamente, e 5 meses para o jornal (Junho, Agosto, ssetembro, Outubro e Novembro). A análise finaliza com o quadro da atribuição de frequências à emissora publica, que se reforçou nos últimos anos com novas frequências, totalizando 247 emissores, incluindo os 7 emissores de onda media(am) e onda curta(sw). Quando comparamos com o número de emissores em FM, detidos pelas demais rádios privadas, a emissora pública, é efectivamente um gigante no meio de anões[1]. Somando os 9 emissores recentemente licenciados, que bem vistas as coisas, pertencem aos mesmos supostos proprietários da rádio pública, aos 6 (que incluem a Rádio Ecclesia, LAC e Despertar, sediadas em Luanda, a Morena, 2000 e Comercial, em Benguela, Lubango e Cabinda respectivamente) representam apenas 6.1 %. Quer isto dizer que a RNA controla neste momento sozinha (emeados de 2016, agora é mais), 93.9% do espectro rádio-eléctrico licenciado pelo INACOM, instituto afecto ao Ministério das Telecomunicações que, em conjunto com o Ministério da Comunicação Social, são as entidades vocacionadas para licenciarem as frequências. Este modelo de Angola é antiquado e não serve a um país democrático. Por imperativos de isenção, as responsabilidades de licenciamento de novos emissores, nas verdadeiras sociedades democráticas, é atribuída a entidades autónomas do ponto de vista político.