ENVOLVIMENTO DA EMBAIXADA ANGOLANA

Sem auxílio da polícia e dos tribunais portugueses, Félix Fernandes dirigiu-se à Embaixada de Angola em Lisboa, em 2012, onde solicitou ajuda. A Embaixada encaminhou Félix Fernandes para o seu gabinete jurídico em Alcântara, onde foi entrevistado e solicitado a apresentar vários documentos, nomeadamente: a fotocópia da escritura da casa, registo criminal, cópia do seguro da casa, e outros documentos, inclusive uma cópia do certidão de nascimento para confirmar que tem um filho que nasceu em Portugal. “Eles pegaram naquelas cópias mas não ajudavam absolutamente em nada,” disse Félix Fernandes, explicando que se dirigiu inúmeras vezes à mesma instituição afecta à Embaixada angolana mas que não era recebido e que por último solicitaram-lhe que escrevesse uma carta pedindo audiência ao vice-cônsul para a área jurídica, Horácio Uliengue, do Consulado Geral de Angola em Lisboa. Lamentavelmente, o vice-cônsul, Horácio Uliengue, nunca o recebeu, tendo os funcionários revelado que o mesmo era uma pessoa muito ocupada e que, para o encontrar, o cidadão devia interpelá-lo na entrada

do edifício, tão cedo ele chegasse ao Consulado. Félix Fernandes acatou o conselho dos funcionários e conseguiu deparar-se com o vice-cônsul que, após três tentativas, apressadamente despachou-o, afirmando que não tinha tempo e que devia tratar do caso com a sua secretária, Magda Baptista. Frustrado com a situação, Félix Fernandes dirigiu-se à sua residência ocupada, onde procurou melhor esclarecimento da situação mas foi agredido pelo casal português e outras pessoas que estavam presentes na residência, resultando em ferimentos e fractura de um dente. Fernandes foi internado num hospital durante uma semana, onde foi operado, tendo-lhe sido colocada uma prótese para endirei- tar os dentes durante dois meses. Segundo o mesmo, a Embaixada angolana tomou conhecimento da sua agressão mas nenhum funcionário angolano o visitou para se inteirar do que de facto se passara. Com receio de perderem o dinheiro investido, a situação fez com o casal português, que era o novo inquilino da sua residência, recorrer ao tribunal, onde confessaram terem comprado a casa de um casal angolano, que afinal não era proprietário da residência. “O tribunal aceitou as desculpas ou as reclamações do casal português. Tirou o casal português do meu apartamento. Deu-lhe outro apartamento, ou seja, fizeram a justiça ao casal português e não me devolveram o meu apartamen- to. Fecharam a minha casa, dizendo que é um litígio… que a minha casa está em litígio. Eu fiquei sete ou oito meses atrás da polícia judiciária e os tribunais e o ministério público para ver se eles me explicassem direito que tipo de litígio havia ali, e eles não me explicavam directamente, mesmo vendo-me numa situação difícil,” lamentou Félix Fernandes.