REGRESSO AO CONSULADO DE ANGOLA E A BURLA

Recuperado, Félix Fernandes retornou ao Consulado Geral de Angola em Lisboa, onde a secretária do vice-cônsul Horácio Uliengue lhe entregou um documento (Nota 2945/ CG/2013 de 06/07/2013), informando-o da inviabilidade de qualquer intervenção da Missão Consular em seu auxílio, em virtude de ter sido ultrapassado o prazo legal para quaisquer procedimentos processuais em torno do seu pedido. “Importa referir que tendo havido já uma decisão jurídica transitada em julgado sobre a matéria que pretende litigar, qualquer processo judicial que pretenda desencadear será improcedente por caducidade do direito de acção”, lê-se na carta recebida a 10 de Outubro de 2013. Adicionalmente, a secretária Magda Baptista informou Félix Fernandes que valia a pena regressar para Angola e que o Consulado Geral poderia conceder-lhe dois bilhetes de passagem de voo. “No meu entender, o que aconteceu é que quando eu fui contactar o nosso Consulado de Angola, automaticamente os funcionários do gabinete jurídico do nosso Consulado foram logo ao tribunal e eles entenderam logo que havia uma injustiça ai naquele meio, e resolveram o problema do litígio. Eles resolveram o problema do litígio mas não me disseram nada, como dono da casa. Não queriam devolver-me a casa. Em conjunto com os funcionários do tribu- nal e a polícia que estava envolvido nisso, com as chaves da minha casa, eles foram ver a minha casa. Eles viram a minha casa e viram que estava bem localizada e é grande. São três quartos, duas casas de banho, uma sala vasta, uma varanda, a minha cozinha tem duas divisões”, conta. Enquanto em Portugal, Félix Fernandes constatou que entre os funcionários do Consulado Angolano em Lisboa, que estão a residir em sua casa, consta Magda Baptista, que é a secretária do vice-cônsul, Horácio Uliengue.