DE REGRESSO A ANGOLA EM MAIO DE 2014

Sem saídas e vivendo em casas de amigos, Félix Fernandes decidiu regressar para Angola, a fim de tratar do assunto com as autoridades angolanas. O mesmo dirigiu-se novamente ao Consulado Geral de Angola em Lisboa, onde após ter mencionado o seu plano, a secretária Magda Baptista afirmou que os bilhetes de passagem de voo já estavam cancelados. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras confiscou o Cartão de Residência do Félix Fernandes, justificando que o mesmo tem um problema no tribunal. “Mas um problema que eu tenho no tribunal, não tem nada a ver com a minha documentação que eu já tenho há mais de 20 anos. Não tem absolutamente nada a ver com isso”, disse. Consequentemente, a Segurança Social, que tinha que lhe atribuir um subsídio de remuneração ou subsidio de desemprego, cortou-lhe este privilégio na ausência do Cartão de Residência, deixando Félix Fernandes sem documentos e sem meios de subsistência. Sem a ajuda da Embaixada Angolana e das autoridades portuguesas, Félix Fernandes regressou a Angola através da ajuda de um escritório das Nações Unidas, e foi acolhido em casa da sua Irmã, onde reside até hoje. Desde Maio de 2014, Félix Fernandes foi aconselhado e dirigiu cartas à Casa Civil da Presidência da República, onde nunca teve resposta, ao Ministro da Justiça, onde o ministro Rui Mangueira afirmou não ter competência para resolver o caso, à Provedoria da Justiça que também afirmou não ter competência para resolver situações que acontecem fora de Angola, à Décima Comissão da Assembleia Nacional, e ao Ministro das Relações Exteriores (MIREX), Georges Chikoty. No MIREX, Félix Fernandes foi encaminhado ao gabinete jurídico, próximo das instalações da Televisão Pública de Angola, onde em finais de 2014 reuniu com um Manuel Lemos, que fez a proposta para que o mesmo vendesse a sua residência ao governo angolano. Satisfeito, Félix Fernandes aceitou a proposta, desde que não o prejudicasse. Manuel Lemos prometeu voltar a contacta-lo após duas semanas, mas nunca o fez. Sem solução, Félix Fernan- des voltou ao gabinete do ministro Georges Chikoty, onde solicitou audiência, mas foi novamente encaminhado ao gabinete jurídico. Surpreendentemente, o Ministério das Relações Exteriores marcou um encontro com o mesmo homem que não lhe quis receber em Lisboa, Portugal, o vice-cônsul pela área jurídica do Consulado Geral de Angola em Lisboa, Horácio Uliengue. No seu entender, Félix Fernandes afirmou que a razão que fazia com que nenhuma instituição nacional interviesse no seu caso, era a influência do vice-cônsul Horácio Uliengue, que tentava abafar o caso em várias instituições, contando versões distorcidas do assunto. No encontro, Félix Fernandes confrontou o vice-cônsul Horácio Uliengue, sobre o porquê que estão com a residência dele, ao que o mesmo respondeu que o caso não era pessoal porque o Governo é que estava na posse da sua casa. A reunião terminou em exaltação de ânimos, e usando da sua posição, o vice-cônsul Horácio Uliengue chamou a polícia que deteve o cidadão Félix Fernandes. É de realçar que, Félix Fernandes tinha sido posto em liberdade a 27 de Maio de 2016, após Francisco Morgado e Manuel Lemos, em conluio com o vice-cônsul Horácio Uliengue, tentarem em vão convencê-lo a assinar um documento com acusações falsas e que o incriminavam. Tendo negado e na troca de palavras, os mesmos chamaram a polícia, alegando que Félix Fernandes fazia confusão nas mesmas instalações. O cidadão foi detido na esquadra do bairro Operário em Luanda, por uma semana, tendo sido posto em liberdade após ser ouvido pelo Procurador Francisco Martins, conforme consta num Mandado de Soltura em posse do jornal Folha 8. Sem casa, sem emprego e sem meios de subsistência, Félix Fernandes pede justiça por parte das autoridades angolanas, podendo ser contactado através dos números: 00244934556026.