UNITA PARTE A LOUÇA

Opresidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, desafiou o Ministério Público do MPLA (se fosse Ministério Público de Angola outro galo cantaria) a investigar as acusações relacionadas com a corrupção e branqueamento de capitais, que surgem em Portugal e que de há muito envolvem altos dirigentes do regime. “O conjunto de indicadores que algumas dessas reportagens que vêm de Portugal obrigam a Procuradoria-geral da República de Angola a investigar. Ou então estará a desviar o seu olhar daquilo que é a sua responsabilidade”, afirmou Adalberto da Costa Júnior. O dirigente a UNITA, para além de achar que Angola é aquilo que nunca foi nos últimos 41 anos – uma democracia e um Estado de Direito, revela alguma miopia. Isto porque essas notícias também foram e são dadas por alguma comunicação social angolana, como é o caso do Folha 8. O líder parlamentar da UNITA falava em Luanda, em conferência de imprensa, tendo comentado notícias nomeadamente sobre o caso do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e envolvimento de altos responsáveis do regime, considerando que tais abordagens afectam a imagem do país. Afectam sobretudo a imagem do regime que, de facto, é diferente da imagem do país. “Algumas dessas reportagens conformam gravíssimas violações à lei, saídas milionárias do Banco Nacional de Angola, absolutamente ilegais que criam pobrezas, sofrimentos, danos e que maltratam a imagem do país, com puro silêncio das instituições. Isto não pode continuar no futuro, porque estas acções atentam efectivamente a todos nós”, observou o deputado da UNITA. Esta posição surge igualmente depois de o Ministério Público português ter acusado formalmente, mais uma vez em Fevereiro, entre outros, o vice-presidente de Angola (e ex-presidente da petrolífera Sonangol) Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”, relacionada com corrupção e branqueamento de capi- tais, quando ainda estava na petrolífera do regime. Na ocasião, o Governo angolano classificou como “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-presidente de Angola e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais. “Hoje temos fora do país valores financeiros saídos ilegalmente, superiores às reservas que o país oficial- mente tem para responder as necessidades de gestão nacional. Isto é muito grave e deve-se pôr um ponto final nesta matéria”, criticou ainda Adalberto da Costa Júnior. Questionado sobre a actuação dos órgãos judiciais angolanos, o líder parlamentar da UNITA considerou que os mesmos estão “absolutamente corrompidos, fora do prazo” e com “falta de legitimidade”. “O que faz o Tribunal de Contas? O Tribunal Supremo fala mas não age. O Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional estão fora do prazo, não têm falta de legalidade, mas sim de legitimidade. O nosso sistema judicial está absolutamente corrompido do topo à base, não só na visão da UNITA mas na visão de qualquer cidadão isento. Temos dirigentes com bens que não justificam o seu rendimento legal”, acusou. Adalberto da Costa Júnior aproveitou o momento para tecer duras críticas sobre a actuação do parlamento do MPLA que – supostamente – deveria ser de Angola, considerando mesmo que “não serve o interesse do cidadão”, até porque as transmissões das reuniões plenárias que são apresentadas à comunicação social – que acompanha o evento numa sala à parte dentro da Assembleia Nacional – serão censuradas. “Nós descobrimos que aquilo que vocês [jornalistas] vêem na sala é uma transmissão censurada e não é uma realidade da plenária. Porque há questões que se passam na sala e que vocês não vêem, por existirem quatro filtros em áudio e vídeo, que censuram toda informação que é passada à comunicação social que vai à cobertura das actividades parlamentares”, concluiu o deputado da UNITA. Em Junho de 2016, a UNITA pediu um inquérito parlamentar à Sonangol, afirmando que a petrolífera do regime “tem sido utilizada como veículo para várias transacções” em “desconformidade com a sua missão e em violação à lei”. “Desconformidade”, diz a UNITA. Corrupção, branqueamento e desvio do erário público, dizemos nós.