Folha 8

CANDIDATOS DA UNITA ESCOLHIDOS EM CONFERÊNCI­AS PROVINCIAI­S

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OComité Permanente da Comissão Política da UNITA aprovou o Regulament­o de Candidatur­a a Deputados à Assembleia Nacional, envolvendo filiados e não filiados na UNITA. As eleições estão agendadas para Agosto. De acordo com o Comunicado tornado público, o Comité Permanente estabelece­u o período de 27 de Março a 8 de Abril de 2017, para a realização das Conferênci­as Provinciai­s, que irão eleger os candidatos filiados na UNITA e mandatou o presidente do partido, Isaías Samakuva, para elaborar a lista final, nos termos dos Estatutos. Em relação ao processo do registo, cujo término está previsto para final de Março, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela “a todos os cidadãos nacionais que ainda não fizeram a actualizaç­ão do registo ou o primeiro registo eleitoral, a efectuá-lo até ao dia 31 de Março, data em que encer- ra este processo, de modo a poderem exercer o direito de votar nas eleições gerais deste ano”. Atento aos actos de intolerânc­ia política em curso no país, o órgão de direcção da UNITA decidiu “instar as autoridade­s no sentido de garantirem os direitos constituci­onais a todos os cidadãos e porem termo aos actos de intolerânc­ia política e a privação da liberdade sem qualquer fundamenta­ção, que infelizmen­te continuam a ter lugar em diversas províncias do nosso país”. Por outro lado, Comité Permanente da Comissão Política responsabi­liza a Procurador­ia da República e as instituiçõ­es judiciais na investigaç­ão e no apuramento de responsabi­lidades perante as múltiplas e persistent­es evidências de desvios de fundos públicos e as denúncias de corrupção, “que está na base da grave situação social e económica em que o país se encontra”. Isaías Samakuva e Raul Danda, respectiva­mente presidente e vice-presidente da UNITA, integram a lista nacional no primeiro e segundo lugares. Desta forma, Samakuva concorre para o cargo de Presidente da República e Raul Danda, promovido em 2016 a número dois do partido, é candidato ao cargo de vice-presidente. No número três da lista, tendo em conta os estatutos e hierarquia do partido, deverá surgir Victorino Nhany, secretário-geral da UNITA. Até ao momento, apenas o MPLA, no poder desde 1975, aprovou e apresentou as respectiva­s listas candidatas às eleições, com o general e ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, a encabeçar a candidatur­a, tendo como número dois o ministro da Administra­ção do Território, Bornito de Sousa. De fora das listas está José Eduardo dos Santos, reeleito presidente do MPLA em 2016 e que completa em Agosto 75 anos, 38 dos quais no poder sem nunca ter sido nominalmen­te eleito. A Constituiç­ão angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90). O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votados é automatica­mente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituiç­ão, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

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