SINTOMAS DE GENOCÍDIO EM ANGOLA (II)

Oproblema do presente artigo é: em Angola existem sintomas de genocídio que inviabilizam a paz e a instituição de um Estado democrático assente em bases republicanas? Este problema leva a duas respostas, mesmo que provisórias: a) Existem sintomas de genocídio, factor que atrasa a corrida de Angola como país pacífico com um sistema democrático real; b) Estes sinais que levam ao genocídio são fomentados por agentes do Estado ligados ao partido no poder que confundem-se com o Estado. O Direito Internacional Público, através da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), define o genocídio da seguinte forma (Art. 2º): “qualquer dos seguintes actos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: (a) assassinato de membros do grupo; (b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência forçada de menores do grupo para outro grupo.” Para Gregory Stanton (2012), o acontecimento do crime de genocídio passa por um processo evolutivo/gradativo com várias fases até o momento da “barbárie absoluta”. Essas fases são oito: 1ª) Classificação. Típica das sociedades onde a bipolaridade é factor de tensão. Ali onde o diferente gera agressividade que descamba em violência; 2ª) Simbolismo. Quando se atribui nomes identificatório de grupos para zombaria e desprezo como cigano, judeu, sulano ou kwacha; cigano. 3ª) Desumanização. Quando determinados grupos lhes é negado a sua humanidade. Para muito angolanos quem faz parte do partido UNITA é animal ou ainda vegetal. Não é por acaso que muita gente tentava à todo custo contacto com membros da UNITA (1992) para confirmar se tinham mesmo cauda tal como o MPLA os ensinara; 4ª) Organização. Geralmente quando se pretende exterminar um grupo há um nível de organização da parte do Estado que cria milícias para desresponsabilizar-se. Nos últimos tempos tem havido milícias em Angola, criadas pelo poder político dirigente para reprimir grupos opositores e manifestantes; 5ª) Polarização. Grupos de ódio propagam a mensagem que visa dividir a sociedade em dois blocos antagónicos e irreconciliáveis, mesmo que seja só psicologicamente; 6ª) Preparação. Entre outros aspectos, na fase de preparação elaboram-se Quando uma sociedade apresenta alguns desses factores de risco, há que tomar algumas providências preventivas para que se possa evitar o pior. Stanton propõe algumas acções que permitem evitar o genocídio. Esta cultura de prevenção de genocídio também foi adoptada pelas Nações listas de pessoas a serem mortas; 7ª) Extermínio. O acto de consumação; 8ª) Negação. Escondem as vítimas e rejeitam qualquer envolvimento no acto de genocídio. Lembrem o monte Sumi! Anualmente, a GW (Ob- Unidas, institucionalizada através do estabelecimento de um Acessor Especial das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídio e do Acessor Especial sobre a Responsabilidade de Proteger. Ambos têm missões distintas mas complementares (ONU, 2012). Com base nestes sintomas, futuras pesquisas podem servatório de Genocídio) publica o Mapa Mundial dos países em ricos de genocídio. Ao folhar o Mapa referente a 2012, Angola está no alerta laranja, o que significa que está na fase 5 a caminhar para o catastrofismo apocalíptico. mergulhar na realidade sociopolítica angolana, para compreender como se dão e se efectivamente existem. No caso de existirem conforme as hipóteses, então, faz-se necessário a busca das causas e a aplicação de um conjunto de medidas preventivas propostas pela Genocide Watch e pelas Nações Unidas.