CORRUPTOS ASSINAM CONTRATOS DE… CORRUPÇÃO?

Se esta é a saída encontrada pelos visados, imaginemos o que poderá acontecer se um dia se pretender analisar casos de corrupção. Lá teremos – segundo a tese de “Nandó” – de apresentar qualquer documento com assinatura reconhecida em notário em que o corruptor e o corrompido assinam o mesmo contrato. Dívidas de várias empresas ao BESA estão, supostamente, a ser alvo de acções no Tribunal de Luanda, re- clamando o pagamento sob ameaça de penhora. A informação consta de anúncios que estão a ser publicados nos últimos dias pela 4.ª secção da Sala Civil e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda sobre “Acção executiva para pagamento de quantia certa”, em que o exequente é o BESA (apesar de extinto). É mais ou menos como pegar num familiar já morto e enterrado e pô-lo a exigir em tribunal os direitos que supostamente tinha enquanto esteve… vivo. Não está mal. Em Angola, nesta Angola do MPLA, tudo é possível. Nestes anúncios, publicados no Jornal de Angola e assinados pelo juiz de Direito José de Freitas, são notificadas várias empresas e administradores “actualmente em parte incerta” para fazer os pagamentos - quantias não reveladas -, “sob pena” de avançar a penhora de bens que, como se verá, não existem. O Banco Económico, que resultou da transformação do BESA, está a tentar recuperar o crédito malparado que transitou da anterior instituição, no valor total de 3,7 mil milhões de euros, tendo criado uma equipa especializada para o efeito. E logo por azar, os administradores que supostamente poderiam, ou deveriam, prestar contas estão em parte incerta. Em parte certa estão os beneficiários dessas práticas lesivas e criminosas. Pois é, mas es- ses são virgens e nada têm a ver com o assunto. Aliás, quando passavam junto ao BESA até atravessavam a rua para não serem contaminados. A transformação do antigo BESA, por decisão do BNA, levou à entrada de novos accionistas, como a petrolífera Sonangol, à diluição das anteriores participações, em que o Novo Banco ficou apenas com uma posição de 9,72% para absorver o aumento de capital do Banco.