PGR DO MPLA FAZ-SE DE VIRGEM OFENDIDA

Segundo o jornal português Público, a Procuradoria-geral do MPLA (se fosse de Angola tudo seria diferente) diz que notícias sobre carta rogatória enviada a Luanda sobre Manuel Vicente são “pura falácia” e que Joana Marques Vidal tem o dever moral (coisa que no reino não existe) de repor a verdade. O levantamento da imunidade do governante está agora nas mãos do Tribunal Constitucional do… MPLA. A justiça portuguesa está, segundo o Público, sob suspeita de ter faltado à verdade no caso em que o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido um pro- curador português, para este arquivar processos judiciais que o envolviam. No mais recente ofício enviado à Procuradoria-geral da República (PGR) portuguesa, a sua congénere (isto é apenas um eufemismo) angolana não é meiga nas palavras: fala em falácia e exige um desmentido. Em causa não estão os crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais que o vice-presidente pode ter cometido, mas formalidades processuais que ficaram por cumprir e que podem, segundo os advogados de Manuel Vicente, inquinar o processo conhecido como Operação Fizz. “É com certa indignação que vemos a imprensa portuguesa noticiar, citando também o Ministério Público português, que a PGR portuguesa terá enviado uma carta rogatória para que o vice-presidente da República de Angola fosse formalmente constituído arguido e interrogado, carta essa cujo cumprimento teria sido alegadamente recusado pela PGR de Angola”, pode ler-se no ofício em questão, datado de 28 de Março passado. “Tais notícias não passam de pura falácia, exigindo um desmentido da PGR portuguesa, não apenas para evitar que se vilipendie o bom nome (…) de uma instituição congénere mas também porque se impõe o dever moral de corrigir o que não corresponde à verdade.” Para se perceber a sequência dos acontecimentos que fez chegar a este ponto a relação entre Joana Marques Vidal e o seu homólogo (mais um eufemismo) general João Maria de Sousa, que também chegou – note-se – a ser investigado em Portugal por branqueamento de capitais, é preciso recuar até Outubro. As procuradoras encarregadas de perceber se o arquivamento de dois processos pelo seu ex-colega do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) Orlando Figueira – um deles envolvendo a compra pelo vice angolano de um apartamento no condomínio de Estoril-sol Residence por 3,8 milhões – tinha sido feito a troco de dinheiro decidem interrogar Manuel Vicente, o alegado autor dos pagamentos. E, como o governante vive em Angola, emitem uma carta ro- gatória para as autoridades angolanas o notificarem da sua condição de arguido e para que ele seja inquirido. A missiva segue os trâmites habituais: vai para a PGR portuguesa, organismo central do Ministério Público, donde devia ter seguido para a PGR angolana. Só que acaba por nunca sair das fronteiras portuguesas, apesar de todas as informações divulgadas publicamente até há pouco mais de uma semana escamotearem esse facto. Joana Marques Vidal opta antes por perguntar ao seu homólogo em meados de Novembro se, tendo em conta o cargo que Manuel Vicente ocupa, existe alguma possibilidade de as autoridades angolanas cumprirem o que lhes é pedido na carta rogatória.