Folha 8

PARA O REGIME AS CRIANÇAS ATÉ PODEM FARELO COMER…

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Governo ango lano anunciou a instituiçã­o do Sistema de Alerta de Rapto de Menores (SARM), para reforçar o combate aos crimes contra crianças em Angola, nomeadamen­te rapto e tráfico, recorrendo por exemplo a informação nas redes sociais. O maior crime contra crianças é cometido pelo próprio regime (somos o país com o maior índice mundial de mortalidad­e infantil), mas essa é outra história. O projecto de criação do SARM foi analisado no dia 06.06, em Luanda, durante a reunião ordinária da comissão para a política social do Conselho de Ministros, numa proposta do Ministério da Reinserção Social. “É um mecanismo que deverá ser alertado a nível das redes sociais, a nível da comunicaçã­o das autoridade­s locais e mobilizar toda a sociedade, todas as pessoas. Quando se acciona esse mecanismo de alerta, toda a gente sabe, está informada, deve usar todos os mecanismos para denunciar o desapareci­mento de uma criança”, disse o ministro da Reinserção Social, Gonçalves Muanduma, em declaraçõe­s aos jornalista­s no final da reunião. De acordo com informação transmitid­a também no final desta reunião, orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, o SARM é um diploma iploma que vai regular a recolha junto da população o de “informaçõe­s susceptíve­is” ptíveis” que possam “ajudarar as autoridade­s de investigaç­ão tigação criminal a que mais facilmente localizem e libertem um menor após o seu rapto”. Páginas as de internet, linhas telefónica­s nicas de apoio, comunicaçã­o cação social e redes sociais is serão formas de agilizar ar a recolha e participaç­ão ção de informação às autoridade­s idades policiais, em caso de alerta de rapto. Por outras palavras, o regime propõe-se tapar o sol com uma peneira, estando-se mais uma vez nas tintas para a eficiência de um sistema que deveria ser vocacionad­o para um país que tem 20 milhões de pobres e que, isso sim, precisava de alerta para o que é prioritári­o: comida, saúde, medicament­os, emprego, casa etc.. “Este sistema constitui um mecanismo de reforço dos meios de combate aos crimes contra crianças, especialme­nte o rapto, o tráfico de menores e outras formas de violência contra a criança”, refere o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, mas sem adiantar mais pormeno- res sobre o novo sistema. O rapto de menores, sobretudo para trabalho clandestin­o em países vizinhos, é um problema reconhecid­o pelas autoridade­s angolanas. Já a mortalidad­e infantil, a fome, as doenças não são um problema reconhecid­o por essas mesmas autoridade­s.

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