A FNLA E O PAÍS QUE HOLDEN QUERIA MAS QUE NÃO EXISTE

AFrente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), um dos três partidos históricos do país, apresentou o seu programa de governação, assente em nove eixos e que propõe o afastamento das instituições angolanas do carácter de partido único. Sonhemos, irmãos! O programa de governação, apresentado pelo líder do partido e cabeça-de-lista concorrente à eleição por via indirecta, não nominal, ao cargo de Presidente da República nas eleições de 23 de Agosto, Lucas Nonga, defende a Reforma do Estado, a manutenção da forma Republicana e da Laicidade do Estado angolano, bem como a consolidação do Estado Democrático e de Direito e Reformas Sociais. Sonhemos, irmãos! A definição de uma Política Cultural para Angola enquanto país africano, a consolidação do Processo de Reconciliação Nacional, as Reformas Económicas do país e a Revisão da Política Externa de Angola são os restantes eixos do programa de governação da quarta força política da oposição angolana. Sonhemos, irmãos! O documento sublinha que Angola é um país saído “das convulsões sociais resultantes de erros de escolha ideológicas, ditada pelo clima de Guerra Fria, que dominou o século XX”. Até às eleições de 1992 vigorou em Angola o regime de partido único, com o país a ser liderado pelo MPLA. Depois disso vigora a prática de partido único, numa versão mais “soft”. “A FNLA entende que as eleições não são um jogo de promessas populistas irrealizáveis. É um compromisso que se assume perante um povo como pacto social que traz consigo a concretização das aspirações mais profundas do povo angolano”, disse Lucas Ngonda. E disse bem, quase parecendo que Angola é o que nunca foi durante os últimos 42 anos: uma democracia e um Estado de Direito. O político lembrou que a FNLA, na luta de libertação – juntamente com o MPLA e a UNITA foi um dos três movimentos guerrilheiros contra o poder colonial português -, cumpriu o seu programa com a ascensão de Angola à independência. “Hoje trata-se de abordagem do seu programa maior a longo prazo, o qual seguirá as etapas essenciais pelas sucessivas gerações de patriotas”, disse Lucas Ngonda. A aprovação de uma nova Constituição, a criação de um parlamento bicameral (Assembleia Nacional e Senado), em que o primeiro-ministro é o chefe o Governo, uma eleição separada do Presidente da República, a criação de um Conselho de Estado, que integrará entidades que exerceram altas fun- ções no Governo ou que tenham prestado serviços relevantes à nação, bem como actuais reis (autoridades tradicionais) são algumas das propostas de governação da FNLA. A FNLA concorre às eleições gerais de 23 de Agosto com outras cinco formações políticas – MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e APN -, situando-se na quinta posição no boletim de voto. Angola vai realizar eleições dentro de dois meses, e conta para o efeito com um número de 9.317.294 eleitores, segundo dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à Comissão Nacional Eleitoral.