VARIEDADE PREOCUPANTE DE ARMAMENTO

Os Estados podem aprender com os muitos e sucessivos erros do passado e dar passos urgentes para refrear futuras vagas de proliferação de armas no Iraque, na Síria e em outros países e regiões instáveis. A Amnistia Internacional exorta todos os países no mundo a aprovarem um embargo total de armas às forças governamentais sírias assim como aos grupos armados da oposição que estão envolvidos em crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outros graves abusos de direitos humanos. Têm também de aprovar uma regra de “presunção de recusa” das exportações de armas para o Iraque, em que os fornecimentos de armamento para aquele país apenas possam ser feitos depois de cumpridas avaliações rígidas dos riscos. As unidades militares e de polícia iraquianas, que sejam sinalizadas como excepção na aplicação daquela regra, têm de demonstrar que respeitam rigorosamente e de forma consistente os direitos humanos e a lei humanitária, e que estão dotadas dos necessários mecanismos de controlo para garantir que as armas não acabam por ser desviadas para grupos armados. Além disto, qualquer país que pretenda fazer potenciais fornecimentos de armamento às forças armadas iraquianas tem de primeiro investir em sistemas de controlo prévios e posteriores a essas entregas, assim como no treino e na monitorização, de acordo com os padrões internacionais respeitantes à gestão e à utilização das armas. E todos os países que ainda não assinaram ou ratificaram o Tratado sobre o Comércio de Armas Convencionais (TCA, ATT na sigla em inglês) devem fazê- lo imediatamente. Um dos objectivos deste tratado é justamente “prevenir e erradicar o comércio ilícito de armas convencionais e evitar o desvio das mesmas”. O tratado contém também cláusulas que visam pôr fim aos fornecimentos para destinos em que existe um risco significativo de o armamento ser usado para cometer violações graves dos direitos humanos ou da lei humanitária. “O legado da proliferação de armas e de abusos no Iraque e na região circundante já destruiu as vidas e o sustento de milhões de pessoas e continua a constituir uma ameaça. As consequências dos fornecimentos irresponsáveis de armamento para o Iraque e para a Síria, e a subsequente tomada de controlo dessas armas pelo Estado Islâmico, têm forçosamente de funcionar como uma chamada de alerta aos exportadores de armamento mundiais”, remata o perito da Amnistia Internacional. * Amnistia Internacional