ANGOLA PRECISA DE APOIOS PARA AJUDAR REFUGIADOS

Angola prevê para os próximos seis meses um apoio de 15,4 mil milhões de kwanzas (82,6 milhões de euros) para apoiar refugiados da República Democrática do Congo (RD Congo), que continuam a chegar ao país. A informação foi feita num encontro promovido pelo Governo angolano para o reforço do apelo inter-agências das Nações Unidas para os refugiados da região do Kassai. Na sua intervenção, o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muanduma, referiu que Angola até à presente data acolhe mais de 31.320 refugiados e disponibilizou 1,6 mil milhões de kwanzas (8,8 milhões de euros). Desde Março, momento em que começaram a chegar ao país esses refugiados – 9.296 homens, 8.716 mulheres e 13.308 crianças – as autoridades angolanas disponibilizaram protecção e transporte, desde os pontos de entrada aos centros de acolhimento, instalados no Dundo, capital da província angolana da Lunda Norte. Gonçalves Muanduma informou que foram também entregues 113,5 toneladas de bens alimentares e não alimentares, 10 toneladas de medicamentos, material de desgaste, suplementos nutricionais, material de laboratório, testes rápidos para malária e mosquiteiros impregnados com insecticida, vacinas para crianças e instalação de clínicas ambulatórias nos centros. Entre outras acções, foi feito treino dos técnicos locais sobre os métodos de localização e reunificação familiar, resposta a actos de violência e registo de crianças desacompanhadas e separadas dos familiares. O Governo angolano realizou ainda o resgate de refugiados em situação de extrema vulnerabilidade nas zonas de difícil acesso, a gestão de centros de acolhimento provisórios de Cacanda e do Mussungue, actualmente sobrelotados. As autoridades angolanas procederam igualmente ao transporte por via aérea, em seis voos de aeronaves do tipo IL 76, e por via terrestre, em dez camiões de 30 toneladas cada, de 198 toneladas métricas de bens alimentares e não alimentares do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) de Luanda para a Lunda Norte. O governante angolano referiu ainda a concessão por Angola às Nações Unidas de um terreno no município do Lóvua para a criação do Campo de Reassentamento de Refugiados, onde vão ser implantadas as infra-estruturas para o efeito, bem como a concessão de isenção de impostos para as mercadorias. Segundo o ministro, a crise económica e financeira que Angola atravessa afecta a população da região em que se encontram os refugiados e são motivo de preocupação “porque também carece de apoio”. “Neste contexto, compreender-se-á que o Governo angolano não pode assumir individualmente os encargos financeiros decorrentes do apoio aos refugiados congoleses que chegam quotidianamente”, disse. Nesse sentido, além da solicitação feita pelas Nações Unidas de contribuições no valor de 65,5 milhões de dólares, Angola prevê gastos para os próximos seis meses estimados em 82,2 milhões de euros para “continua a fazer a sua parte”. “Um valor estimado considerando tudo quanto já fez e falta fazer, e compromete-se em continuar a trabalhar em parceria com todas as agências humanitárias”, salientou. Acrescentou que “o desafio e a complexidade que representam a entrada massiva de refugiados congoleses, aconselham ponderação e requerem a devida articulação entre todos os actores nacionais e internacionais”. O titular da pasta da Assistência e Reinserção Social, tendo em conta a expansão do conflito para as províncias do Kassai Ocidental, Kassai Oriental e Lomam, prevê o aumento das necessidades logísticas e de apoio humanitário, ao ritmo da entrada de 500 refugiados por dia em território angolano.