CORTES SISTEMÁTICOS NA EDUCAÇÃO

Angola gastou menos de 2% do total das despesas públicas orçamentadas para o sector global da Educação, nos últimos doze anos, segundo um estudo divulgado no dia 29.06, assinalando que nesse período o peso da dotação orçamental foi de até 1,72%. Os dados constam do estudo governamental sobre os “Custos e o Financiamento do Ensino Superior em Angola”, realizado por uma consultora portuguesa, que compila o peso da dotação orçamental dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior de Angola. Este facto, salienta o documento, “pode difi- cultar a realização, pelos órgãos do governo, das acções necessárias ao crescimento do sistema educativo, em quantidade e em qualidade. De acordo com o estudo, no período em análise, 2004 a 2016, a dotação orçamental do Ministério da Educação registou um acentuado decréscimo, a partir de 2008, passando de 1,37% para 0,68% em 2016, enquanto para o Ministério do Ensino Superior assistiu-se a um crescimento muito acentuado. “Todavia, o esforço despendido pelo país com os órgãos de Governo, que tutelam a educação superior e não superior, revela uma situação que se nos afigura bastante deficitária, quando se percebe que o total das despesas públicas orçamentadas para esses órgãos não chega aos 2% do Orçamento do Estado, na quase totalidade dos anos em análise”, observa. O trabalho de investigação, realizado entre Julho de 2016 e Maio de 2017, sublinha que em relação à taxa de alfabetização, o ritmo de crescimento quase que parou nos anos posteriores à década de 1990, contrariando os objectivos de desenvolvimento propostos pelas autoridades angolanas. O gráfico sobre a taxa de alfabetização espelha que em 1998 a taxa de alfabetização em Angola cifrava-se em 42% e que de 2001 a 2015 a cifra rondou entre 67,4% e 71,2%.