RENDA? FOI MÉDIA-ALTA. AGORA É… MÉDIA-BAIXA

OBanco Mundial desceu a classificação de Angola para país de renda média-baixa, o penúltimo dos quatro níveis com que a instituição classifica as economias mundiais, pelos rendimentos em função da população. Assim, Angola passou de país de renda anual média-alta, equivalente a entre 3.956 a 12.235 dólares de Renda Nacional Bruta “per capita”, para o nível média-baixa, que se situa entre 1.006 e 3.955 dólares por habitante. O relatório do Banco Mundial refere que além de Angola, outros sete países viram a sua classificação actualizada, casos da Croácia, Geórgia, Jordânia e Nauru (em baixa) e Palau, Samoa e Tonga (em alta). A organização sustenta que em cada país, factores como a inflação, as taxas de câmbio e mudanças populacionais “influenciam” a Renda Nacional Bruta “per capita”, levando à reavaliação da classificação. No caso de Angola, a economia nacional ficou marcada, no último ano, pela alta taxa de inflação, acima dos 40%, e pelas consecutivas desvalorizações do kwanza, face ao dólar. O grupo Banco Mundial é uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas e principal financiador de projectos nas áreas da saúde, educação, ambiente, agricultura e economia a países em desenvolvimento, precisamente em função dos rendimentos de cada Estado-membro. Entre os 53 países que se encontram no mesmo grupo de Angola, na classificação do Banco Mundial, estão Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-leste. Moçambique e Guiné-Bissau estão no grupo dos países de renda baixa,

o último de quatro, com o equivalente de até 1.006 dólares por habitante de Renda Nacional Bruta. O Brasil e a Guiné Equatorial permanecem no grupo onde anteriormente estava Angola, de renda média-alta. Durante 2015 e 2016 a economia Angolana mostrou sinais de abrandamento. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu para 3% em 2015 e de apenas 1% em 2016. A inflação anual atingiu os 35,3% em Julho de 2016 e continua a aumentar, reflectindo a desvalorização de 40% do kwanza face ao dólar desde Setembro de 2014, e as desfavoráveis condições monetárias. Em Setembro de 2016 o orçamento foi ajustada para ter em conta a redução das receitas e para manter o crescimento. As despesas de investimento aumentaram de 16%, do que resultou um aumento do défice fiscal (6,8% do PIB vs 5,5% inicialmente). Esta revisão teve um impacto negativo nas despesas do sector social, que foram reduzidas em cerca de 8%. O total da dívida pública – incluindo os passivos quase orçamentais ‘parqueados’ na Sonangol, atingiu provavelmente 75% do PIB, e o serviço da dívida aumentou para 15% das despesas correntes. A produção de diamantes, a segunda maior exportação do país, cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu 9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2 milhões de quilates, com um aumento de 4%, atingindo os 9 milhões de quilates. O país tem ainda grande potencial para expandir as actividades mineiras, uma vez que apenas 40% dos recursos minerais de Angola são conhecidos. A exploração de diamantes está a ser feita em 13 províncias e estão disponíveis 108 novos projectos para os investidores privados. As exportações de petróleo nos últimos 10 anos representaram, em média, 97% das exportações angolanas. Em 2014, 2015 e 2016, a quota do petróleo no total das exportações manteve-se perto do mesmo nível. As exportações de petróleo geram 60,2 mil milhões de dólares de receitas para o país em 2014. Em 2015, a entrada de moeda estrangeira gerada pelas exportações de petró- leo foi de 33,4 mil milhões, um declínio de 44,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. A inflação acelerou para 31,8% (ano-a-ano) em Junho de 2016 e está actualmente ao seu nível mais alto desde 2004. É também a mais alta da África do Sul, ultrapassando em mais de 10 pontos percentuais os níveis do Malawi, Zâmbia e Moçambique. Este valor contrasta com o pressuposto de 11% utilizado no orçamento inicial de 2016. Os desafios ao desenvolvimento incluem a redução da dependência do petróleo e a diversificação da economia, a reconstrução das suas infra-estruturas, o melhoramento das capacidades institucionais, da governança, dos sistemas de gestão das finanças públicas, dos indicadores de desenvolvimento humano e das condições de vida da população. Grandes sectores da população ainda permanecem na pobreza e sem acesso adequado a serviços básicos e poderiam beneficiar de políticas de desenvolvimento mais abrangentes.