PERI(QUI)TOS EUROPEUS COMIDOS DE CEBOLADA

Opresidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, recebeu com todas as formalidades institucionais os membros da benemérita (e por isso inócua) missão de peritos, rotulados de eleitorais, da União Europeia, liderada por Tânia Marques. Em declarações à imprensa no final do encontro, que contou ainda com a presença de juízes conselheiros, Tânia Marques mostrou-se satisfeita e não perdeu a oportunidade para explicar, o que não era, obviamente, necessário, as razões pelas quais um perito que se preze não cospe nos pratos que o alimentam faustosamente. “Falamos não só dos procedimentos, como também dos prazos que estão previstas na Lei e de algumas disposições da Lei Eleitoral, temas que recebemos esclarecimentos, porque existiam algumas dúvidas da nossa parte”, disse Tânia Marques. Ter dúvidas já é uma descortesia, desde logo porque deveria ela e os seus colegas saber que a honorabilidade, transparência e credibilidade do processo eleitoral não se presta a qualquer tipo de dúvidas… Numa tentativa de potenciar a im- portância desta missão, que de facto não teve, acrescentou que os peritos da União Europeia chegaram ao país no dia 4 de Agosto e, repara-se no preciosismo, têm acompanhado o processo com todos os intervenientes nas eleições. Apesar de ter estado já com responsáveis do TC, em Maio, numa missão exploratória por altura da apresentação de candidaturas, manteve este encontro para “sabermos como estão as preparações do Tribunal para esta nova fase do processo, que envolve também o contencioso eleitoral”. Neste encontro, acrescentou ainda a perita, “recebemos informações sobre a forma como os juízes se vão organizar, do funcionamento e procedimentos da parte do Tribunal para lidar com recursos ou eventual fase de contencioso eleitoral”. “O processo continua em curso e estamos a entrar numa fase complicada. A missão vai manter-se no país até à publicação dos resultados finais e fará um relatório interno à Comissão da União Europeia, uma vez que não é uma Missão de Observação Eleitoral, mas sim de Peritos Eleitorais, dai que possui características diferentes”, disse. Neste contexto, salientou que têm mantido reuniões regulares com todos os intervenientes no processo, como a CNE, partidos políticos, sociedade civil e Tribunal Constitucional, no sentido de reunir informações e dados para poder fazer uma análise completa, credível e séria. Provavelmente tão completa, credível e séria como foi todo o processo eleitoral…