CORRIDA à MELHOR ANEDOTA DO ANO
Como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que três entidades se destacam nesta corrida: Tribunais, Procuradoria-geral da República e Comissão Nacional Eleitoral. Em síntese: o MPLA. A mais categórica anedota é do presidente do Tribunal Supremo de Angola, Manuel Aragão: “Há uma efectiva separação de poderes no país, entre poder político e os tribunais”. “Os que dizem o contrário, cabe a eles provarem. Se calhar não estão em condições de nos dar lição, a julgar pelos exemplos”, apontou Manuel Aragão, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judicial 2017. Insistindo na efectiva separação de poderes em Angola, o presidente do Tribunal Supremo angolano recordou: “Somos todos representantes de um poder único, que é o Estado. A soberania é do povo”. Consta que o Presidente do MPLA, partido no poder desde 1975, José Eduardo dos Santos, bem como o ainda Titular do Poder Executivo há 38 anos (José Eduardo dos Santos) e ainda o Presidente da República (no poder há 38 anos se nunca ter sido nominalmente eleito), José Eduar- do dos Santos, aplaudiram e a firmação de Manuel Aragão. A reacção do Presidente do Tribunal Supremo (es- colhido por José Eduardo dos Santos), sem destinatário especificado na declaração, surgiu no entanto uma semana depois de a diplomacia angolana ter criticado fortemente as autoridades portugueses, pela forma “inamistosa e despropositada” como foi divulgada a acusação de corrupção do Ministério Público ao actual vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente. Certamente que este esclarecimento de Manuel Aragão não se destinou aos países mais democráticos do mundo com os quais o regime se identifica na plenitude, como são os casos da Guiné Equatorial e da Coreia do Norte. Aliás que melhor prova o mundo pode querer da separação de poderes quando, em Angola, o Presidente da República escolhe o Vice-presidente, todos os juízes do Tribunal Constitucional, todos os juízes do Supremo Tribunal, todos os juízes do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da Republica e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas?