RUI FERREIRA JUIZ POLÍTICO BANALIZA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

óh CAMARADA RUI FERREIRA, ASSIM é DEMAIS...

Ojuiz venerando, conselheiro, presidente e certamente emérito do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, acaba de deixar claro a sua veia partidocrata, ao pronunciar um discurso eminentemente ideológico distante da academia jurídica e norma constitucional que se impunha nesta fase. Dedicou laivos ao presidente cessante, José Eduardo dos Santos, chegando a pedir desculpa pelo tempo que “lhe roubamos”. Foi a primeira vez que um povo escuta que o Tribunal Constitucional rouba tempo a um presidente da República e a sua família. Os elogios exacerbados de Rui Ferreira deveriam ser reservados a entes-políticos e não aos entes-jurídicos, no caso Constitucional. Mas não se parou por aqui, disse que o povo angolano o elegeu para o exercício presidencial, numa inversão constitucional, pois ele foi eleito como deputado e deveria, ou deverá, depois abdicar do mandato eleito, este sim, pelo povo, ao votar na lista do MPLA de acordo com o art.º 109.º da Constituição, que o tem como cabeça-de-lista. Outrossim, como cabeça-de-lista depois deste acto, que decorreu terça-feira, deverá cumprir, o n.º 3 do art.º 114.º CRA, com a tomada de posse como deputado e abdicar desse mandato, para exercer exclusivamente o presidencial. Infelizmente, foi triste e deplorável escutar o discurso do presidente do Tribunal Constitucional, que não carece (mas gosta de o fazer publicamente para que o patrono o veja e o povo testemunhe) de lamber as botas ao ex e ao novo presidente da República, pelo contrário, eles é que lhe devem reverência. Mas nada podemos fazer é assim que está o país e os órgãos do Estado, todos subservientes.