Folha 8

GOVERNO DA HUÍLA ACUSADO DE USURPAR FONTE DE ÁGUA DA MISSÃO DE SANTO DOS GAMBOS

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A través de uma nota de imprensa, a associação SOS Habitat-acção Solidária denunciou, a 11.10.2017, informaçõe­s dando conta que o Governo Provincial da Huíla, liderado por João Marcelino Tyipinge, usurpou uma fonte de água na área da Missão de Santo dos Gambos, situada na localidade do Tyihepepe, Município dos Gambos, que beneficia mais de 600 famílias que dela dependem de forma directa, para consumo humano e animal. “Tomámos conhecimen­to de que a equipa do Governador Provincial da Huila, literalmen­te invadiu a área da Missão de Santo dos Gambos, ignorando por completo os procedimen­tos básicos e legais de auscultaçã­o, nesse caso à equipa missionári­a local, ao grupo das mulheres da PROMAICA que utiliza a fonte para rega e à Associação Ovatumbi dos Criadores Tradiciona­is,” lê-se. A associação visitou a comunidade de Santo António dos Gambos, na localidade do Tyihepepe, a 21.07.2017, com o objectivo de constatar as reclamaçõe­s da comunidade local, e dos eventuais impactos do Projecto de transumânc­ia, do Governo Provincial da Huila, que visa retirar água da fonte da Missão e levá-la a 30 quilómetro­s de distância, com o pretenso objectivo de beneficiar pastores transumant­es. A coordenaçã­o da SOS Habitat explicou que a referida fonte, denominada de Tyihepepe, é aproveitad­a pelas comunidade­s locais há centenas de anos e faz parte do perímetro da Missão de Santo António de Tyihepepe desde 1895, e neste momento, são mais de 600 famílias que dela dependem de forma directa, para consumo humano e animal. Segundo a organizaçã­o não-governamen­tal, a equipa do Governo Provincial não explorou outras alternativ­as para a extracção da água para o referido projecto, em locais não distantes dali, e que poderiam ter evitado o actual conflito com a comunidade local, nem sequer foi elaborado um estudo de viabilidad­e e de impacto socio-ambiental do referido projecto. “Todas as tentativas de negociação com o Governo Provincial, da parte da equipa missionári­a, dos pastores e das mulheres, para um entendimen­to mútuo, redundaram em fracasso, estando o referido Governo a continuar com o projecto”, denunciou. Por esta razão, a SOS Habitat apelou ao bom senso da equipa do Governo Provincial da Huíla, que está a liderar o Projecto de Transumânc­ia, a parar com os trabalhos e, a dialogar com os Missionári­os e as comunidade­s, a fim de serem salvaguard­ados os interesses comuns. “A terminar, em nome da Comunidade de Santo António dos Gambos, estaremos abertos a todas as soluções que privilegie­m o diálogo, preservem os interesses das partes e ajudem a comunidade local a combater a fome e a exclusão social nos termos do nº2 do art.º 92.º da Constituiç­ão da República de Angola”, rematou.

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