HAVERÁ DEVERES HUMANOS?
Angola é um país com autoridades de muita tolerância para os angolanos de primeira (os do MPLA). Muitos dos nossos governantes já foram refugiados em vários países africanos mas, apesar disso, não têm a sensibilidade suficiente para perceber a situação de muitos migrantes que vivem no nosso país, em particular daqueles que fogem de conflitos armados. Se não têm sensibilidade para perceber os problemas dos próprios angolanos, como a teriam para perceber a dos estrangeiros? Sabe-se que há ainda infelizmente em várias regiões de África conflitos armados que geram a saída massiva de muitos africanos dos seus países de origem, para procurar em Angola paz e segurança. Os angolanos de primeira são um povo que respeita a dignidade da pessoa humana, embora sejam muito selectivos na definição de quem se encaixa na definição de “pessoa humana”. É verdade que pode haver casos isolados de respeito de direitos aqui e ali, mas isso não pode ser tomado como actos promovidos pelas autoridades. As próprias autoridades angolanas apoiam as práticas que atentam contra a integridade física das pessoas e a vida humana, exigindo – contudo – que as vítimas não sejam pessoas afectas ao regime. Angola tem instituições para proteger a dignidade da pessoa humana. Tem mas não as usa. Criou-as durante a institucionalização desse simulacro a que chama democracia. Em Angola, a vida e a integridade física de homens e mulheres são protegidas, sejam eles cidadãos do MPLA ou do… MPLA. O nosso país aderiu a instrumentos jurídicos internacionais que prevêem a defesa dos direitos humanos, mas nada tem feito para que Angola seja um país para se viver, quer para os nacionais, quer para estrangeiros migrantes. É harmoniosa a relação no nosso país entre os angolanos e estrangeiros, não havendo casos de xenofobia, como tem acontecido noutras paragens, como em países europeus que se gabam de terem democracias consolidadas e de defenderem valores humanistas. Isto acontece porque, de facto, os angolanos são boas pessoas. Não porque o regime faça alguma coisa nesse sentido. Foi bom o Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Migrantes ter vindo a Angola para constatar “in loco” o que realmen- te se passa no nosso país. As nossas autoridades só não escondem os problemas quando não podem. Eles existem e quando são impossíveis de ocultar, as autoridades angolanas estão sempre dispostas a dizer que os vão superar. Angola faz parte da comunidade internacional e partilha das preocupações de todo o mundo em relação à matéria de direitos humanos… nos outros países. Angola foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, nesta qualidade, deveria ter grandes responsabilidades no que diz respeito à defesa dos direitos humanos em qualquer parte do globo. Deveria. As autoridades angolanas vão continuar a trabalhar para que qualquer indivíduo seja tratado com dignidade, desde que se limite a comer (se tiver comida) e a estar calado. O Estado angolano defende para si valores que são universais e não deixará de colaborar com a comunidade internacional no sentido de travar quaisquer acções que ponham em perigo os direitos humanos dos seus acólitos. Os angolanos tiveram um longo conflito armado que ceifou muitos milhares de vidas humanas, pelo que têm consciência do valor da paz e do respeito pela pessoa humana. Os angolanos continuarão a estar, como no passado, na primeira linha da defesa dos direitos humanos. Os angolanos sim. Os seus dirigentes não. É claro que com a escolha para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, entre 2018 e 2020, o regime esclavagista que nos governa há 42 anos, 38 dos quais sempre sob a máquina opressora do mesmo homem, José Eduardo dos Santos, embandeira em arco, pouco se importando que tudo aconteça devido à criminosa hipocrisia de um bordel putrefacto chamado ONU.