JLO MANTERÁ ESSA LUZ ACESA?

MPLA DESCONTENTE APERTA O CERCO A JOÃO LOURENÇO

Bureau político do MPLA que deveria estar reunido, na totalidade, no dia 18.10, com carácter de urgência, mas a saída inesperada do seu vice presidente e Presidente da República, João Lourenço para participar, na República do Congo, numa reunião dos Grandes Lagos. Segundo o F8 apurou, a reunião, com todos os seus membros, vai realizar-se na próxima semana e entre outros assuntos deverá analisar o cenário de implosão no partido e, por inerência, no país, causado pelas decisões em catadupa que estão a ser tomadas pelo actual Presidente da República e que alguns dirigentes retratam como caça às bruxas no MPLA e, outros, como claro ataque a José Eduardo dos Santos. Mais do que o conteúdo dos pronunciamentos e das decisões já tomadas, o núcleo duro do MPLA (a que se estarão a juntar muitos moderados) contesta a avidez de João Lourenço em querer fazer tudo em contra-relógio, pouco se preocupando com as repercussões a nível do partido e até mesmo da imagem e governação de José Eduardo dos Santos. João Lourenço tem, de facto, demonstrado que quer, pode manda, mesmo que isso mais não seja do que a passagem de um atestado de incompetência ao anterior executivo ao qual, aliás, pertenceu enquanto ministro da Defesa. Tem-se esquecido, certamente respaldado no que entende ser o poder total do cargo, que em termos dos actuais Estatutos do MPLA, o Presidente da República subordina-se ao presidente do partido e que este é, ainda é, José Eduardo dos Santos. A interpretação de que João Lourenço só responde perante a Constituição, que solenemente jurou cumprir, esbarra e colide nas regras partidárias que fizeram jurisprudência nos últimos 38 anos e que dizem que todas essas decisões de Estado não podem contrariar a soberana orientação do partido. Infelizmente, esta terra, como novo ente jurídico internacional, no concerto das nações, nasceu como Estado partidocrata, segundo reza o art.º 60.º da Lei Constitucional da República Popular de Angola, “Aprovada por aclamação pelo Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola, aos 10 de Novembro de 1975. Publique-se. António Agostinho Neto, Presidente do MPLA. Como se pode verificar, para desgraça colectiva é a República do MPLA que impera, desde 1975, até aos dias de hoje. E, essa, carece hoje mais do que nunca, de uma verdadeira revolução ou das orquídeas ou do Girassol, para Angola ser refundada, até por os estatutos do partido governante, ainda consagrarem, ser o Presidente da República, o presidente do MPLA. Hoje existe um quadro diferente, por colisão, por- quanto pela primeira vez, em Angola, existe um paradoxo: um Presidente da República, que não é Presidente do partido, pelo qual concorreu como cabeça de lista. E é aqui que a porca torce o rabo, face a novidade da experiência, que leva os dois actores a acções inovadores, não previstas, quer nos Estatutos, quer na Constituição. Afinal, importa saber, agora, quem manda onde e como e quem se subordina onde e a quem... Recentemente, talvez prevendo a inabilidade política de João Lourenço, Dino Matross disse sem meias palavras que “o Presidente da República subordina-se ao presidente do partido”, como aliás consta dos estatutos do MPLA que, no seu artigo 74, alínea m), esclarece que compete ao presidente do partido “propor e submeter, ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo”. Coisa que João Lourenço não terá feito, como expectável no seio dos camaradas mais radicais.