ERA PARA SER EM 2017. SERÁ, TALVEZ, EM 2019

Onovo aeroporto Internacional de Luanda, em construção desde 2004 por empreiteiros chineses (como não poderia deixar de ser), só deverá iniciar a operação em 2019, um atraso de dois anos face à previsão anterior, justificado com dificuldades financeiras, segundo o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, após a visita realizada pelo Presidente João Lourenço à empreitada que, globalmente, incluindo os novos acessos, já ultrapassa os 5.500 milhões de euros.

O novo aeroporto está em construção no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros da capital, e o início da operação chegou a ser anunciada para o primeiro semestre de 2017, mas os elevados custos e a falta de autorização da IATA estão a dificultar a conclusão da obra. “Nós sabemos haver problemas para a conclusão e a operação deste aeroporto, pois está a ser feita sem haver autorização da agência internacional de aviação civil e, também, por ser um projecto que não é da ENANA, mas da Presidência da República”, disse Marcos Nhambila técnico de aviação civil, acrescentando faltar mais uma verba de 80 milhões de dólares, que a China se nega em financiar, por considerar, excessivo os custos com a obra, tendo segundo o técnico, “dado conta disso na última viagem do Presidente José Eduardo dos Santos aquele país asiático, que se tornou no principal financiador da economia angolana. Contudo, conforme dados avançados durante esta visita à infra-estrutura, a obra está concluída em apenas (repara-se no preciosismo) 57,5 por cento e apenas no final de 2019 deverá ter condições entrar para entrar em funcionamento.

O ministro Augusto Tomás adiantou que problemas de ordem financeira, técnica e operacional condicionaram o decurso da empreitada e obrigaram mesmo à substituição do empreiteiro, com garantia de financiamento para a execução dos trabalhos. Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo e da incompetência relevada quanto à diversificação económica, condicionando a execução de várias obras públicas. Só a edificação propriamente dita do aeroporto está a cargo da empresa China International Fund Limited (CIF), contratada pelo Governo por 3.800 milhões de dólares (3.270 milhões de euros). No equipamento da infra-estrutura, o Estado angolano vai gastar mais 1.400 milhões de dólares (1.200 milhões de euros), tendo contratado para o efeito a empresa China National Aero-technology International Engineering Corporation. Em 2015 foi escolhido o consórcio da China Hyway Group Limited para construir o acesso ferroviário ao aeroporto. Nesta empreitada, a construção e fornecimento

de equipamentos para as cinco novas estações do Caminho-de-ferro de Luanda (CFL) representa um investimento público de 255 milhões de dólares (220 milhões de euros). Somam-se a construção do respectivo ramal ferroviário desde a actual Estação de Baia do CFL ao novo aeroporto internacional de Luanda (num total de 15 quilómetros), por 162,4 milhões de dólares (140 milhões de euros). Já o programa de obras e intervenções nos acessos viários ao novo aeroporto está avaliado em 692,7 milhões de dólares (596 milhões de euros), envolvendo igualmente empresas chinesas. O novo aeroporto é descrito como um “projecto estruturante fundamental para a concretização da estratégia do Governo angolano, no que concerne ao posicionamento do país no domínio do transporte aéreo na região da África austral”. Duas das pistas foram concluídas em 2015, assim como a torre de controlo, decorrendo a construção dos terminais, que segundo o Governo deverão receber 15 milhões de passageiros por ano. O projecto é financiado por fundos chineses englobados na linha de crédito aberta por Pequim para permitir a reconstrução de Angola, depois de terminado um período de três décadas de guerra civil. No dia 23 de Agosto os angolanos escolherem (isto é como quem diz!) dar mais cinco anos de governo a um partido que está no poder há 42. Fizerem bem, dizem os acólitos do regime, explicando que se o MPLA não ganhasse… Angola acabava.

Segundo um despacho assinado pelo então Presidente a 4 de Agosto (a, portanto, meia dúzia de dias das eleições), em causa estava a “necessidade” de “proceder ao acabamento e apetrechamento da secção protocolar do Terminal VIP, fabrico e fornecimento das infra-estruturas externas e equipamentos” do Novo Aeroporto Internacional de Luanda”. Esta empreitada, de acordo com o documento assinado por José Eduardo dos Santos, que autorizava a contratação de 100 milhões de euros, através de financiamento polaco, estava avaliada em 93,3 milhões de dólares (79 milhões de euros) e soma-se à construção e apetrechamento do Centro de Formação Aeronáutica, empreita igualmente aprovada no mesmo despacho, no valor de 19,7 milhões de dólares (16,7 milhões de euros). O presidente autorizou igualmente o ministro dos Transportes a celebrar os respectivos contratos com as empresas Quenda Business Initiative e Cipro. “O Ministério das Finanças é autorizado a proceder ao enquadramento dos referidos contratos no âmbito do Programa de Financiamento com a Linha de Crédito do Banco BGK, da República da Polónia, e criar condições para assegurar a execução financeira das respectivas empreitadas”, determina ainda o mesmo despacho presidencial. A factura da construção do novo aeroporto internacional de Luanda já ultrapassa assim os 6.400 milhões de dólares (5.400 milhões de euros), somando as várias obras contratadas a empresas chinesas.