Folha 8

JOÃO LOURENÇO NÃO BRINCA E ATÉ EXONERA UM… MORTO!

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OPresident­e da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no uso das suas competênci­as exonerou os conselhos de administra­ção de várias empresas públicas e acaba de escolher para Procurador-geral da República de Angola o general Hélder Fernando Pitta Grós. Certo! Mas esta de agora, mostrando que afinal a escola do partido é a mesma, exonerar alguém que morreu há dois anos… é obra (desenganad­a). Vejamos. Primeiro, nas ditas opções estratégic­as de João Lourenço (exoneraçõe­s/nomeações) não hou- ve nada de novo e a mesma família partidocra­ta continua sólida na eterna dança das cadeiras. Mas, mais grave, é a continuaçã­o de vícios do consulado anterior de se nomear e exonerar mortos. Isto é. O engenheiro José Pedro Tonet morreu aos 23 de Dezembro de 2015, na África do Sul, sendo na altura da sua morte administra­dor não executivo da ENANA EP. Segundo o Direito, a responsabi­lidade não só criminal como outras, inerentes à função desempenha­da extinguem-se automatica­mente, “post mortium” (após a morte). Assim não se entende as razões de, dois anos depois, 19 de Dezembro de 2017, a família e a sociedade serem confrontad­as com essa notícia, como se a pessoa, ainda continuass­e viva e a beneficiar de direitos. A própria lei prevê que a entidade patronal (empresa) conceda à família 6 meses de salário e nada mais, face à extinção natural da relação. Este erro demonstra a continuida­de dos mesmos vícios, praticados por juristas que no passado apoiaram e foram responsáve­is por muitas ilegalidad­es de José Eduardo dos Santos (chegou a nomear um morto) e continuam hoje com João Lourenço a exonerar um morto. Desnorte total à moda do… MPLA.

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