ARRASA JOÃO LOURENÇO

“O ` caso TPA 2’ é um exemplo prático da diferença entre o que é meritocracia versus nepotismo. Mérito e competência havia, pelo menos disso nunca mais restarão dúvidas”, afirmou Welwitschea dos Santos, em declarações à Lusa. A Semba Comunicação tem como sócios os irmãos Welwitschea `Tchizé’ e José Paulino dos Santos `Coreon Du’, filhos de José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em Setembro, ao fim de 38 anos. Aquela empresa assumia desde 2007 a gestão do canal 2 da TPA, por ajuste directo, sem concurso público, por, explica `Tchizé’ dos Santos, a empresa pública de televisão ter uma gestão autónoma e como decorria do enquadramento legal vigente até 2013, quando foi aprovada a lei dos contratos públicos. “Quando o novo Gover- no entrou em funções encontrou um quadro legal, um contrato válido como milhares de contratos que as várias empresas públicas, ministérios e governos provinciais têm, sem qualquer concurso. E não podem ser considerados ilegais por isso”, afirma Tchizé. Por este motivo questiona a forma como foi feita a rescisão do contrato, ordenada pelo chefe de Estado: “Então porque é que só orientou rescindir unilateralmente e sem aviso prévio, nem notificação aos visados, dois contratos específicos com anúncio no Telejornal do horário nobre [divulgação da rescisão dos contratos], no qual o ministro [da Comunicação Social] frisou, em comunicado, que era orientação do Presidente da República?”. Embora sem falar no valor do contrato para gestão daquele canal da TPA, a também empre- sária assume ter sido a mentora do projecto, o que também justifica, diz, os contornos do negócio. “Foi uma ideia minha, um projecto meu, feito de raiz. A proposta foi feita ao director-geral da TPA, pois não havia Conselho de Administração”, recorda `Tchizé’, deputada e membro do comité central do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975 e do qual o pai continua a ser o presidente. “O contrato foi feito no final de 2007, dentro da lei. A UNITA [maior partido da oposição] inclusive levou o caso ao Parlamento em 2008, foi lá discutido e todos concluíram que deveria continuar, fazendo a recomendação que se passasse a realizar concurso público nestes casos. Mas repito: não se fazem concursos públicos sobre a propriedade intelectual de privados”, insiste. A rescisão do contrato para a gestão da TPA 2 pela Semba Comunicação foi feita no mesmo dia em que o chefe de Estado, João Lourenço, exonerou Isabel dos Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera Sonangol, também empresária e filha de José Eduardo dos Santos. Sobre o `caso TPA 2’ e alegadas “questões políticas” na origem da decisão, Welwitschea dos Santos prefere não se pronunciar, mas sempre acusa: “Senti-me difamada e atacada no que de mais precioso tenho: a minha dignidade intelectual e a minha honra e vi o meu bom nome manchado por uma acção do executivo, que induziu o mundo a achar que sou ou fui uma pessoa de má-fé. O que afecta a minha reputação internacional e isso não posso consentir”.