AS CONTAS À MODA DO MPLA

Em Agosto do ano passado, o Governo de então, na certeza de que o próximo seria também do MPLA, como foram todos desde a independência, anunciou que iria gastar mais quase 100 milhões de euros, através de financiamento polaco, com o novo aeroporto internacional de Luanda. Segundo um despacho assinado pelo então Presidente a 4 de Agosto (a, portanto, meia dúzia de dias das eleições), em causa estava a “necessidade” de “proceder ao acabamento e apetrechamento da secção protocolar do Terminal VIP, fabrico e fornecimento das infra-estruturas externas e equipamentos” do Novo Aeroporto Internacional de Luanda. Esta empreitada, de acordo com o documento assinado por José Eduardo dos Santos, que autorizava a contratação, está avaliada em 93,3 milhões de dólares (79 milhões de euros) e soma-se à construção e apetrechamento do Centro de Formação Aeronáutica, empreitada igualmente aprovada no mesmo despacho, no valor de 19,7 milhões de dólares (16,7 milhões de euros). O presidente angolano autorizou igualmente o ministro dos Transportes a celebrar os res- pectivos contratos com as empresas Quenda Business Initiative e Cipro. “O Ministério das Finanças é autorizado a proceder ao enquadramento dos referidos contratos no âmbito do Programa de Financiamento com a Linha de Crédito do Banco BGK, da República da Polónia, e criar condições para assegurar a execução financeira das respectivas empreitadas”, determina ainda o mesmo despacho presidencial. A factura da construção do novo aeroporto internacional de Luanda ultrapassou nessa altura os 6.400 milhões de dólares (5.400 milhões de euros), somando as várias obras contratadas a empresas chinesas. Só a edificação propriamente dita do aeroporto, em curso desde 2004, a cargo da empresa China International Fund Limited (CIF), foi contratada pelo Governo por 3.800 milhões de dólares (3.220 milhões de euros). No equipamento da infra-estrutura, o Estado iria gastar mais 1.400 milhões de dólares (1.190 milhões de euros), tendo contratado para o efeito a empresa China National Aero-Technology Interna-

tional Engineering Corporation. Em 2015 foi escolhido o consórcio da China Hyway Group Limited para construir o acesso ferroviário ao aeroporto. Nesta empreitada, a construção e fornecimento de equipamentos para as cinco novas estações do Caminho de Ferro de Luanda (CFL) representa um investimento público de 255 milhões de dólares (216,2 milhões de euros). Somam-se a construção do respectivo ramal ferroviário desde a actual Estação de Baia do CFL ao novo aeroporto internacional de Luanda (num total de 15 quilómetros), por 162,4 milhões de dólares (137,7 milhões de euros). Já o programa de obras e intervenções nos acessos viários ao novo aeroporto estava avaliado em 692,7 milhões de dólares (587,2 milhões de euros), envolvendo igualmente empresas chinesas. O novo aeroporto é descrito como um “projecto estruturante fundamental para a concretização da estratégia do Governo angolano, no que concerne ao posicionamento do país no domínio do transporte aéreo na região da África Austral”, mas também um elefante branco, pois não há perpectiva de Angola ter tráfego, para obra de tal monta, nesta altura.