F8 CONTINUA À ESPERA DAS RESPOSTAS DO PRESIDENTE
No dia 8 de Janeiro o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, pretendendo contrariar, e bem, a prática do seu antecessor de uma severa indiferença, mutismo, discriminação, distanciamento e até desrespeito, quanto aos órgãos e profissionais da comunicação social, inaugurou, com estes, uma relação de proximidade, numa conferência de imprensa colectiva, nos jardins da Cidade Alta, em Luanda. O modelo, longe de ser um paralelo ao implantado por Luís Inácio da Silva Lula, quando presidente do Brasil ou de Barack Obama, nos USA, adoptou um singular, onde de entre a enorme camada de jornalistas, se escolheu alguns, para em nome dos respectivos órgãos, colocarem uma pergunta. Ao F8 coube a sorte dos demais, mas sedento de respostas, face à situação do país, à ânsia (e direito legítimo) dos leitores, fizemos um pedido público, ao Presidente da República, quanto à série de questões, que seriam entregues ao secretário para a Imprensa da Presidência, para posterior resposta. Neste momento, continuando actuais as perguntas colocadas e, na expectativa de as vermos respondidas, aconselhamos os nossos leitores, que legitimamente nos questionam, nas várias plataformas das redes sociais, a terem calma, pois a qualquer dia, o chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço poderá, brindar-nos com as respostas das questões que se seguem.
QUESTIONÁRIO:
F8 PERGUNTA - O Sr. Presidente colocou os homens da sua confiança na liderança dos ministérios e das principais empresas públicas. Apresentou medidas para reestruturação e diversifica- ção da nossa economia. - Daqui a quanto tempo prevê que os efeitos, que se esperam positivos, se comecem a notar no bolso mas sobretudo na barriga dos milhões de pobres que Angola tem? F8 PERGUNTA - Como o Sr. Presidente sabe, quer pela longa militância no partido que nos governa há 42 anos, quer por ter tido responsabilidades governativas, dois factores – ente muitos outros – definem um país. São eles a corrupção e a mortalidade infantil. - Para além de um caderno de encargos cheio de promessas e boas intenções, quando é que os angolanos sentirão que, de facto, as coisas estão a mudar? F8 PERGUNTA - Por propostas dos membros da sua equipa, abalizadas pelo Sr. Presidente, o Orçamento Geral do Estado continua a tratar a educação e a saúde como parentes pobres e afastados. - Como é que, no dia-a-dia, se explica esta opção (que deveria ser basilar e estraté-
gica) a um povo genericamente inculto e faminto? F8 PERGUNTA - As mais prestigiadas agências económicas do mundo consideram demasiado optimistas as previsões macro-económicas do governo. - Não deveria o governo dar primazia à micro-economia, deixando para muito mais tarde as nossas habituais apostas em obras faraónicas?
F8 PERGUNTA – O 27 de Maio continua a ser um facto incontornável ao longo dos anos. - Como pensa o novo Titular do Poder Executivo solucionar este problema, que continua a dividir uma parte significativa de angolanos, muitos sem certidões de óbito, para obtenção de apelido maternal ou paternal? F8 PERGUNTA – As Forças Armadas têm como se vê prioridade na política do seu Executivo. - Para quando uma verdadeira reforma capaz de beneficiar os oficiais e soldados das unidades e órgãos das Forças Armadas, permanentemente excluídos das soluções e investimentos? F8 PERGUNTA - Como bem reconhe- ce o Sr. Presidente, a Justiça é um pilar fundamental de qualquer Estado de Direito. - Esta “declaração de guerra” a Portugal, no caso Manuel Vicente, acusado da prática de crimes de corrupção e branqueamento de capitais, para proveito próprio e não público, não pode ser entendida como uma lacuna de um país, Angola, em que não existe de facto separação de poderes?
F8 PERGUNTA - A Assembleia Nacional deve fiscalizar os actos do Titular do Poder Executivo, como aliás, muito bem disse, sua Excelência, num dos seus discursos. - Em função do Acórdão do Tribunal Constitucional, presidido, à época, pelo Dr. Rui Ferreira, como se poderá efectivar esse princípio basilar da democracia, havendo jurisprudência contrária, que inviabiliza a fiscalização dos actos do Titular do Po- der Executivo e seus auxiliares?
F8 PERGUNTA - O Tribunal Supremo, como a própria denominação o define é o tribunal de topo, no âmbito da jurisdição comum, sendo o Tribunal Constitucional um tribunal especial. - Porque razão tem sido o Tribunal Constitucional e o seu presidente, em termos de precedência protocolar a representar, erradamente, o Poder Judicial, quando deveria ser o Presidente do Tribunal Supremo? Pretende corrigir este mal? F8 PERGUNTA - Legitimamente o Sr. Presidente escolheu para integrar a sua equipa pessoas da sua confiança política e partidária, tal como é tradição no MPLA. - Mais do que confiança política não teria sido aconselhável apostar na competência técnica e não tanto na fidelidade partidá- ria, por muitos carregarem a suspeição de corrupção, delapidação do erário público, para assim se enquadrar, na lógica da sua tese da campanha eleitoral de um governo inclusivo? F8 PERGUNTA - No nosso caso, o Presidente da República é também Titular do Poder Executivo, entre outros cargos contíguos. - Não seria aconselhável, no âmbito da despartidarização do Estado, deixar também de ser Presidente, ou vice-presidente, do MPLA?
F8 PERGUNTA – Durante a campanha eleitoral reconheceu a especificidade do enclave de Cabinda, não só pela descontinuidade com o continente, como as de ordem cultural e política. - Pretende continuar a mesma política do anterior Titular do Poder Executivo, de restrição das liberda- des, da autonomia, do direito de associação (única província onde é proibida) e a de criação de partidos políticos?
F8 PERGUNTA - O Folha 8 e os seus jornalistas têm sido, ao longo dos últimos anos, discriminados e perseguidos visando a sua falência económica, proibindo as gráficas da sua impressão e as instituições públicas e afins de colocarem anúncios publicitários. - Essa política irá prosseguir no consulado de sua Excelência, enquanto Titular do Poder Executivo e Presidente da República? Estas foram as perguntas endereçadas ao gabinete de Sua Excelência o Presidente da República, que auguramos possam, um dia, quiçá com o aligeirar da sua agenda, merecerem resposta, para as partilharmos com os nossos leitores.