O ÁLCOOL RENDE IMPOSTOS E ACALMA ALMAS FAMINTAS

Oimposto sobre o consumo de cerveja em Angola deverá crescer acima dos 70% em 2018, face ao ano anterior, rendendo globalmente, na previsão do Governo, mais de 54.119 milhões de kwanzas (215 milhões de euros). Os dados resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no Parlamento, e contrastam com o valor orçamentado pelo Governo para o ano anterior, que foi de 31.732 milhões de kwanzas (126 milhões de euros). Este encaixe dividese entre a aplicação do imposto ao consumo de cerveja nacional, cuja receita sobe este ano 78%, rendendo mais de 53,5 mil milhões de kwanzas (212 milhões de euros) e sobre o consumo de cerveja importada, que neste caso cai quase 70%, passando para pouco mais de 547 milhões de kwanzas (2,2 milhões de euros). Uma informação da International Wine & Spirit Research (IWSR) referente a 2014 colocava Angola como terceiro maior mercado de álcool no continente africano, com um consumo de 12,8 milhões de hectolitros, atrás da África do Sul e da Nigéria. Entretanto, a “Luandina”, lançada em Dezembro pela empresária Isabel dos Santos, é a mais recente cerveja produzida em Angola, depois de a portuguesa Sagres ter iniciado, um ano antes, a produção local, na mesma fábrica. Outras marcas históricas, como a “Cuca”, a “EKA”, Ngola ou a “Nocal”(todas ligadas ao MPLA) dominam o mercado cervejeiro nacional, aos quais se juntaram ainda os chineses da Lowenda Brewery Company, que instalaram em Luanda, em 2014, a fábrica de cerveja “Bela” (alegadamente, ligada, também, ao general Kopelipa), seguindose o grupo Refriango, que colocou no mercado a marca “Tigra”. A produção nacional, segundo o Governo, é suficiente para o consumo de cerveja em Angola. Além da cerveja, o Governo prevê arrecadar este ano 11.529 milhões de kwanzas (45,5 milhões de euros) com o imposto sobre as restantes bebidas alcoólicas, menos quase 15% face ao orçamentado para 2017. O incremento nas receitas com estes impostos está associado à intenção do Governo, conhecida no final de 2017, de aumentar as taxas de imposto aplicadas ao consumo de bebidas alcoólicas, jogos e lotarias, pretendendo alocar parte da receita gerada ao financiamento das despesas de saúde pública. Essas medidas fazem parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (Outubro a Março), para melhorar a situação económica e social do país, aprovado a 10 de Outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço. O documento reconhece que “algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares” e por isso “politicamente sensíveis”. Uma dessas medidas, para aumentar a “robustez das receitas tributárias”, passa por “aumentar as taxas de imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, casas nocturnas, jogos e lotarias, produtos de luxo e serviços prestados pelas entidades externas”. O documento não quantifica os aumentos a introduzir, mas sugere a possibilidade de “alocação de parte das receitas geradas” com o aumento dessas taxas “para financiar as despesas de saúde pública”.