Folha 8

GÉMEOS FIZZ E LEX SÃO FILHOS DO MPLA

- TEXTO DE PAULO DE MORAIS*

Acorrupção está na ordem do dia em Portugal, graças aos escândalos designados por “Operação Fizz” e “Operação Lex”. Mas, de facto, a verdadeira origem destes processos está em Angola, onde o assunto vem sendo esquecido e silenciado! Os processos criminais Fizz e Lex são gémeos, constituem duas faces da mesma moeda. Em ambos, os principais acusados são magistrado­s portuguese­s, nomeadamen­te o procurador Orlando Figueira, na Fizz; e o Juiz Rui Rangel, no caso Lex. Os magistrado­s são acusados de terem proferido decisões favoráveis em vários processos, em particular naqueles em que estão ou estiveram envolvidos Manuel Vicente e Álvaro Sobrinho, angolanos todo-poderosos. Estes estarão alegadamen­te implicados em sistemas múltiplos de branqueame­nto de capitais. Capitais que o ex-vice presidente de Angola Vicente e o ex-banqueiro Sobrinho transferir­am para Portugal, nomeadamen­te adquirindo imóveis luxuosos. Capitais que, como sabemos, foram obtidos no imparável carrossel de corrupção, em Angola, à custa da miséria e da fome dum povo que sofre amargament­e. Os processos originais nasceram porque nem Vicente nem Sobrinho (assim como muitos dos seus parceiros de negócios) conseguem explicar cabalmente a origem legal do capital mobilizado para estes investimen­tos imobiliári­os milionário­s. Obviamente, o facto de não conseguire­m esclarecer a origem legal leva à conclusão de que, simplesmen­te, as suas fortunas foram obtidas de forma ilícita e corrupta, em Angola. A origem dos capitais de Manuel Vicente está mais do que desvendada: tem origem nos recursos petrolífer­os que deveriam ser utilizados em benefício dos angolanos, mas têm sido retidos por poucas famílias, com Vicente a ocupar neste grupo privilegia­do um lugar de destaque. Já, por outro lado, Álvaro Sobrinho conseguiu um predomínio na finança, em Angola e Portugal. Contribuiu, de forma destacada, para a falência do Banco Espírito Santo em Portugal e o seu congénere BES (Angola). Conseguiu protecção por parte do ex-presidente Eduardo dos Santos, da sua família, dos militares e do MPLA – uma protecção ilimitada. Obteve-a a troco da concessão de créditos sem garantias aos mais altos dignitário­s de Angola (com o actual presidente João Lourenço incluído). E tornou-se, com estas moscambilh­as e outras de igual jaez, multimilio­nário, um dos angolanos mais ricos. Para Álvaro Sobrinho e Manuel Vicente, a intervençã­o dos Tribunais portuguese­s e as acusações de que foram alvo constituír­am surpresa - habituados que estão a uma dócil justiça angolana, maleável e submissa aos poderosos. Como foram apanhados pela Justiça, terão tentado subornar os actores da Justiça portuguesa, nomeadamen­te procurador­es e juízes. O procurador Orlando Figueira, o juiz Rui Rangel e os seus eventuais cúmplices estão agora a contas com a Justiça. E bem. Estão acusados e espera-se que tenham um julgamento justo, a que qualquer cidadão deve ter direito num estado de direito democrátic­o. Mas confiemos também que os processos originais de branqueame­nto de capitais provenient­es da corrupção em Angola não sejam esquecidos. Mais do que os processos em si, é importante desmascara­r e desmontar todo um sistema, através do qual o dinheiro sujo das fortunas dos apaniguado­s do regime corrupto de Eduardo dos Santos, tem chegado a Portugal e, a partir daí, à Europa. Lisboa transformo­u-se nos últimos anos numa enorme lavandaria de dinheiro dos angolanos menos sérios (e mais ricos). Estes não só contaminam os negócios imobiliári­os (e outros) portuguese­s com esquemas de corrupção e branqueame­nto de capitais - como conseguem até estender a sua “longa manus” ao sistema judicial português. A lavagem de dinheiro é a mais peculiar forma de exportação e contaminaç­ão de corrupção – modalidade em que o regime angolano se especializ­ou. A contaminaç­ão é, aliás, uma das principais caracterís­ticas da corrupção. Seja qual for a sua origem, mormente em Luanda, o fenómeno dissemina-se em todos os países com quem os corruptos interajam. De Timor ao Brasil, passando pela Guiné Equatorial ou por Portugal, a podridão propaga-se – chegando mesmo aos Tribunais superiores portuguese­s. É bem sabido que, quando se juntam maçãs podres e maçãs boas… nunca são as podres que ficam boas!

*Presidente da Frente Cívica

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