“TENTATIVA DE HOMICÍDIO”, A NOVA COMÉDIA DO TPE

(TITULAR DO PODER EXECUTIVO)

Conforme o Folha 8 noticiou, cinco pessoas são acusadas de tentativa de homicídio do vice-Presidente de Angola por terem “estacionado a sua viatura junto à residência de Bornito de Sousa”. Estavam a transportar material de construção para obras de reabilitação numa das residências do condomínio Jardim de Rosas. Até nisto nem tiveram o cuidado de mudar as moscas… Aliás, a ficção à volta de atentados e golpes de Estado faz parte da veia anedótica das autoridades do nosso país. Recordemos, por exemplo, que no dia 25 de Junho de 2015, a Procuradoria-geral da República informou o país e mundo que o grupo de 15 jovens activistas, detidos na altura em Luanda, estava a preparar um atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de soberania. Um comunicado da PGR, emitido nesse dia em Luanda, referia que o Ministério Público validou a detenção dos 15 jovens activistas, pois a conduta dos detidos configurava actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião. Rebelião é o mesmo que atentado? O documento adiantava que foi decretada a prisão preventiva “por inconveniência da liberdade provisória”. A PGR informava também a sociedade angolana que continuava a instrução preparatória, com vista à conclusão e introdução em juízo, assegurando o Ministério Público a garantia dos direitos fundamentais dos detidos, em conformidade com a Constituição angolana e a lei. Como se alguém acreditasse. Mas a comédia continuava. O comunicado detalhava o processo de investigação levado a cabo pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que culminou com a detenção de 13 jovens em flagrante delito, e posteriormente de outros dois membros do grupo. De acordo com a PGR, o SIC recebeu uma denúncia escrita que dava conta da realização de encontros de um grupo de cidadãos, que se reuniam aos sábados à tarde, desde 16 de Maio desse ano, numa sala adaptada para ministrar aulas numa residência no bairro Vila Alice. Os encontros tinham como objectivo a formação de formadores para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência colectiva, com a colocação de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o aeroporto internacional 4 de Fevereiro.