BICEFALIA, SIM OU NÃO?

OMPLA, desde que o seu Presidente, José Eduardo dos Santos, deixou de ser Presidente da República tem mostrado um dinamismo assinalável e, reconheça-se, muito mais político e social do que nos 38 anos em que o seu líder acumulava as duas funções. Seja por corresponder a uma tentativa para que o seu Presidente não perca poder, seja porque os laivos de uma democracia interna, embora ainda embrionária, começam a medrar, é visível que o MPLA dá sinais de que, afinal, não é incompatível (pelo contrário) o Presidente da República ser um e o Presidente do partido que o sustenta politicamente ser outro. Nas democracias mais avançadas do mundo, o Presidente da República – mesmo nos casos e m que acumula o cargo com o poder executivo – não é o líder do partido a que pertence. Aliás, até mesmo por uma questão de ética e moral, ao ser eleito Presidente da República, João Lourenço passou (ou deveria ter passado) a ser o Presidente de todos os angolanos e não apenas dos que são do MPLA. Do ponto de vista do funcionamento democrático, certamente que os deputados do MPLA teriam mais liberdade de escolha e de posicionamento em relação às questões que preocupam o país, se o Titular do Poder Executivo não for Presidente (nem vice-presidente) do seu partido. Nesta altura são visíveis duas correntes de opinião, tanto no seio do MPLA como na própria sociedade. A maioria defende que o Presidente da República deve ser também Presidente do partido. Foram 42 anos a funcionar nesse sistema e, cristalizados no temor de que para pior já basta assim, os angolanos continuam agarrados ao passado. Importa, contudo, sem sofismas nem complexos, analisar e discutir o que é melhor para Angola. Nos EUA, o Partido Republicano está no poder mas a sua Presidente, Ronna Romney Mcdaniel, nada tem a ver com o Governo. Em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, embora seja do PSD não é líder deste partido. O “MPLA pós 2017”parece querer assumir um papel novo e mais actuante, no concerto da tribo partidocrata e da sociedade, com a realização de actos normais e regulares de um partido político que há muito não se assistia. Registe-se, por exemplo, que este ano o secretariado do bureau político do MPLA já se reuniu mais vezes (na sua sede, sob liderança do presidente), do que em cerca de 24 meses de actividade em 2016 e 2017. A justificação reside no facto, dizem, de pela primeira vez em 42 anos ter um Presidente exclusivamente virado para a sua organização interna e demitido das tarefas do Estado. O MPLA coloca-se desta forma, pela pri- meira vez, igual aos demais partidos, onde o seu actual Presidente, terá apenas papel duplo, num único órgão: Conselho da República, onde tem assento como presidente do MPLA e ex-presidente da República. O modelo é um regresso ao passado, mais concretamente até 1975, e pode representar um ganho para a verdade democrática, não tendo ele capacidade de fazer dos cofres do Estado a extensão das necessidades financeiras do partido, para manutenção do poder e alimentação da máquina da fraude estadual.