GOVERNO VAI DEMORAR A SER ESPELHO PARA O CIDADÃO

João Baptista Kussumua disse que o serviço do Governo, enquanto espelho da sociedade e instituição de alto nível na administração do Estado, tinha que ser melhorado diariamente, de modo a responder às preocupações e anseios da população, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista social. “O que os funcionários da sede do Governo não fizeram bem, em momento algum devem exigi-lo aos das administrações dos municípios, por exemplo. É fundamental que não se perca de vista o desempenho dessa função social insubstituível, que é de servir o povo”, salientou. João Baptista Kussumua considerou (em 2016) imprescindível que os trabalhadores da administração do Estado continuem a pautar por uma conduta correcta, de princípios, regras e valores alicerçados na justiça e na ética profissional, com base nos pressupostos da Lei 17/90, de 28 de Outubro, sobre os princípios a observar pela administração pública. Kussumua salientou que outro aspecto importante tinha, ou tem, a ver com o sigilo profissional, sendo, por isso, necessário que se paute por um comportamento cívico e exem- plar na vida pública, visto que a relação do funcionário do Governo com o público deve ser de urbanidade, servindo o cidadão com a mesma igualdade, com base no conteúdo da resolução 26/ 94, de 26 de Agosto, sobre a pauta deontológica do serviço público. O governador disse, também, que a postura e a conduta profissional devem reflectir a objectividade e a imparcialidade no tratamento e resolução das matérias sobre a responsabilidade do serviço público, pois é fundamental que o cidadão ganhe mais confiança nas acções do Governo. “Para obter o respeito não precisa levantar os braços, apenas ser competente e produzir para o bem comum”, recomendou. Para tal, João Baptista Kussumua disse que a administração pública deve ter o princípio da legalidade, sobretudo quanto aos instrumentos, com realce para o decreto 33/91, de 26 de Julho, que estabelece o regime disciplinar da função pública. Também instou os funcionários a respeitar os superiores hierárquicos, de modo a cumprir todas as orientações, quer verbais, quer escritas, de acordo com o funcionamento da cadeia hierárquica administrativa, ao passo que os responsáveis de cargos públicos devem exercer com zelo, rigor e transparência por serem competitivos e substituíveis, pautando, por esta via, na harmonia, fraternidade e na comunicação. Resumo. Afinal está tudo na mesma porque desde 1975 e sobretudo desde 2002 o MPLA ainda não teve tempo para passar das palavras aos actos.