PORTUGAL AJOELHOU E, POR ISSO, É OBRIGADO A… REZAR
OPresidente da República de Portugal afirmou ter tido conhecimento da carta (que o Folha 8 revelou) que Angola enviou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o caso do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente e reafirmou o bom relacionamento entre os dois países. “O importante é que o espírito subjacente ao relacionamento entre os dois Governos e os dois países é bom e positivo”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas após a visita a uma exposição de artistas angolanos, em Lisboa. O ministro das Relações Exteriores angolano entregou uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda, para o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, sobre o processo que envolve o ex-vice-Presidente de Angola, na altura dos factos era Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente. Fonte ligada ao processo avançou que a carta tem a ver com a posição de Angola sobre o caso judicial ligado ao ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, que decorre em Portugal, e foi igualmente entregue aos embaixadores dos Estados-membros da CPLP. O ex-vice-presidente de Angola é acusado de ter corrompido o ex-procurador português Orlando Figueira, no processo “Operação Fizz”, com o pagamento de 760 mil euros, para o arquivamento de dois inquéritos, um deles o caso Portmill. O julgamento do caso começou em Lisboa, mas a Justiça portuguesa não conseguiu notificar Manuel Vicente e separou o seu processo. O Presidente da República português sublinhou que as relações entre Portugal e Angola “estão mais fortalecidas” e acentuou que os dois países estão “condenados a ficar juntos para sempre”. “Portugal está sempre junto a Angola. Esta mostra é um traço de união entre os dois povos, entre duas culturas, entre duas sociedades, entre dois países”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, após ter percorrido a galeria da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). “Querem algo mais forte do que os laços culturais?”, perguntou aos jornalistas, ladeado pela ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, em alusão à exposição, que apresenta também esculturas. A ministra da Cultura de Angola, que acompanhou o chefe de Estado português na visita à exposição de artistas angolanos, referiu que partilhou “todas as referências de força, unidade, amizade e fraternidade entre os povos” referidas por Marcelo Rebelo de Sousa. Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros português confirmou que o seu homólogo angolano comunicou o entendimento de Luanda sobre a aplicação dos acordos judiciários bilaterais e multilaterais no âmbito da CPLP em relação ao processo que envolve o antigo PCA da Sonangol. “Angola teve a gentileza de remeter a Portugal informação sobre o seu ponto de vista em relação à aplicação dos acordos judiciários quer a nível bilateral quer a nível multilateral”, disse aos jornalistas Augusto Santos Silva, que garantiu que a nota verbal do Governo angolano terá uma resposta de Lisboa “com todo o cuidado e atenção”. O chefe da diplomacia portuguesa garantiu que o teor desta comunicação, cujo conteúdo não quis revelar, não está relacionado com o mandado de detenção do antigo governante angolano Manuel Vicente, emitido no fim-de-semana passado pelas autoridades portuguesas. Santos Silva recordou que Portugal e Angola têm em vigor um acordo bilateral de cooperação judiciária e são signatários de um acordo também de cooperação no sector da justiça no âmbito da CPLP. “Portugal está muitíssimo empenhado em cumprir e desenvolver quer o acordo de cooperação bilateral com Angola em matéria de cooperação judiciária quer o acordo de cooperação multilateral entres os Estados-membros da CPLP”, disse Santos Silva. Questionado se isso significa que o processo que envolve Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”, pode ser transferido para Angola, o ministro recordou que a decisão cabe às autoridades judiciais portuguesas e não ao Governo.