DIAMANTES EM ALTA E ANGOLANOS EM BAIXA
Angola exportou 620.485 quilates de diamantes em Janeiro, a um preço médio por quilate de 136,24 dólares, o segundo valor mais alto desde Outubro de 2016. De acordo com o último relatório mensal do Ministério da Finanças de Angola sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram no primeiro mês do ano os 84.535.523 dólares (68,5 milhões de euros).
Estas vendas corresponderam, por sua vez, a 1.331 milhões de kwanzas (cinco milhões de euros) em receitas fiscais arrecadadas pela Estado angolano com a venda de diamantes. A cotação média de cada quilate de diamante exportado por Angola só é ultrapassada, desde Outubro de 2016, pelo registo de Novembro passado, quando atingiu os 138,60 dólares. A comercialização de diamantes em Angola representou vendas brutas de 1.000 milhões de dólares (811 milhões de euros) em 2017, informou este mês o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, que quer melhorar as vendas este ano. “Para este ano, as projecções têm sempre em conta o preço base, e isto é uma variável exógena que não depende de nós. Queremos ainda assim melhorar o valor do ano passado”, disse Diamantino Pedro Azevedo, que falava aos jornalistas à margem do fórum de auscultação sobre a revitalização da política de comercialização de diamantes brutos no país, realizado a 16 de Março, em Luanda. O governante angolano disse ainda que o sector que dirige pretende melhorar a política de comercialização de diamantes, com vista a atrair mais investimentos. “Já existe uma política de comercialização. O que nós queremos é melhorar essa política no sentido de, primeiro maximizar as receitas para o Estado, e segundo também acautelar os interesses dos produtores e das empresas de comercialização”, referiu. Por outro lado, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos adiantou o objectivo de “criar incentivos” à instalação de empresas de lapidação de diamantes no país. “Para isso, precisamos de melhorar toda a cadeia produtiva de exploração, transformação e comercialização de diamantes”, apontou. Segundo Diamantino Pedro Azevedo, é propósito também do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos melhorar a posição de Angola no contexto internacional, sobretudo na produção e comercialização de diaman- tes, com vista à maximização de receitas para o Estado. “E isso pressupõe melhorarmos todos os aspectos que concorrem para o bom funcionamento dessa indústria, e assim como estamos a fazer na parte de prospecção, de exploração e do tratamento deste recurso mineral, também pretendemos fazê-lo na parte de comercialização dos diamantes”, acrescentou. Foi noticiado a 11 de Março que a quantidade de diamantes vendidos por Angola subiu quase quatro por cento entre 2016 e 2017, para 9,438 milhões de quilates, mas a quebra na cotação média por quilate permitiu apenas um ligeiro aumento no volume de vendas. Segundo dados do Ministério das Finanças, em 2017 o país vendeu, globalmente, mais de 1.102 milhões de dólares (890 milhões de euros) em diamantes, um aumento neste caso inferior a 0,5%, face às vendas do ano anterior. Em 2016, de acordo com os mesmos dados, cada diamante angolano foi vendido, em média, a 121,1 dólares por quilate, valor que em 2017 diminuiu para 117,23 dólares. Globalmente, as receitas fiscais geradas com a venda destes diamantes, o segundo maior produto de exportação de Angola, subiram 5% entre 2016 e 2017, para 14,7 mil milhões de kwanzas (55,6 milhões de euros), entre Imposto Industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas mineiras. Segundo o Governo angolano, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual já a partir deste ano.