DÍVIDA “COME” 55,4% DAS RECEITAS FISCAIS

Angola é o país do mundo com o maior pagamento de dívida face às receitas, ultrapassando a fasquia dos 55%, o que significa que, por cada 100 dólares de receitas fiscais, 55 são para pagar a dívida. De acordo com os cálculos do Comité para o Jubileu da Dívida, baseados em números do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, Angola é, dos 20 países elencados, aquele onde o peso da dívida mais se faz sentir no orçamento, “comendo” 55,4% de todas as receitas fiscais que entram nos cofres do Estado. O segundo país onde a dívida é maior face às receitas, dos 126 considerados pelo Comité, é o Líbano, com 44,1%, numa lista cuja pódio fica completo com o Gana, com 42,4%, e onde Moçambique aparece no 13.º lugar, com 21,7% das receitas a serem canalizadas para o pagamento das dívidas, que não incluem aqui a chamada “dívida oculta”, uma vez que não foram feitos pagamentos no ano passado. Em declarações à Lusa, o economista do Comité para o Jubileu da Dívida, uma Organização Não Governamental com sede em Londres, Tim Jo- nes, comentou que “quer Angola quer Moçambique endividaram-se fortemente quando os preços das matérias-primas estavam elevados, mas agora que os preços desceram, os pagamentos da dívida aumentaram rapidamente em relação à receita fiscal”. Nenhum deles, sublinha o economista, “parece estar em condições de pagar”, por isso a solução terá de passar por uma reestruturação da dívida. “Os credores irresponsáveis, que emprestaram dinheiro quando os preços das matérias-primas estavam altos, devem aceitar fortes reestruturações na dívida que levem em conta o choque económico”, defendeu Tim Jones. Sobre o futuro, o economista argumentou que “são precisos melhores mecanismos de responsabilização quando se contraem empréstimos” e acrescentou que são igualmente necessárias “medidas em países como o Reino Unido para garantir que os empréstimos são feitos de forma mais transparente”. Os credores, concluiu, “têm de ser mais circuns- pectos no futuro, já que há pouca evidência de os empréstimos terem sido investidos de forma adequada em qualquer um destes países”. A divulgação deste estudo acontece numa altura em que Angola já anunciou que tenciona renegociar a dívida com os credores, mas garantindo que não falhará pagamentos. Moçambique, por seu turno, tenta renegociar a dívida externa com os credores depois de ter deixado de honrar os compromissos financeiros no final de 2016, o que levou a uma situação de incumprimento financeiro (“default”). O aumento da dívida pública nos países dependentes de exportações de matérias-primas, nomeadamente em África, tem sido um tema recorrente nos últimos meses, já que o endividamento foi, de uma forma geral, a resposta encontrada para responder à queda dos preços das matérias-primas e ao consequente desequilíbrio orçamental e desvalorização das moedas face ao dólar.