FALHA (TAMBÉM) NO COMBATE À MALÁRIA

A malária é a principal causa de morte em Angola (mau grado o Jornal de Angola ter anunciado há uns anos, em manchete, a extinção da doença) e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da pocura de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perina- tais e 25% de mortalidade materna. Em 2016 foram registados no país 16 mil óbitos resultantes da malária, isso não impediu que, na altura, Rafael Dimbo, coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária, considerasse como um “grande sucesso” a acção do Executivo no controle da pandemia. O quadro epidemiológico de Angola é carac- terizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul. O médico Pedro de Almeida, especialista em Ginecologia-Obstetrícia e docente universitário, lamenta a dotação orçamental disponibilizada à saúde, e numa perspectiva comparativa com os demais países africanos recorda que o orçamento para a saúde em África ronda os 11 por cento do pacote geral. Pedro de Almeida destaca que, “se o governo prevê gastar menos com a saúde, ao

destinar um orçamento reduzido ao sector, significa que a maioria da despesa com as questões sanitárias será paga pela população em geral”, o que claramente acarreta o aumento do índice de mortalidade materno-infantil por malária visto que a população maioritariamente não tem condições financeiras para custear os serviços de saúde privados, em alternativa aos hospitais estatais que continuarão a não ter medicamentos e equipamentos médicos. Apontando para o valor destinado ao Programa de Combate à Malária, o especialista salientou que, “apesar do número de casos e óbitos por malária em Angola ter sofrido uma ligeira redução em 2017, comparativamente a 2016, o orçamento destinado para o controlo desta doença deveria ser aumentado tendo em conta que os indicadores sociais revelam uma evolução negativa”. Acrescentou que “contribuem para esta visão menos positiva da situação a degradação do saneamento básico associada às dificuldades para o controlo vectorial (mosquito), assim como as dificuldades em aplicar as medidas de protecção e prevenção individual e colectiva”. Entretanto, Pedro de Almeida realça o plano de implementação da Central de Compras de Medicamentos e Equipamentos de Angola (CECOMA), constante do programa orçamental do minis- tério da Saúde, quando aponta para uma possibilidade da “melhoria da qualidade de tratamentos à população afectada pela malária”, e enfatiza a obtenção de dados mais precisos que permitam quantificar os níveis de incidência da malária em todo o território nacional. “Com a boa gestão dos serviços de combate à malária, tendo em conta a população afectada e os gastos com medicamentos, equipamentos e os materiais utilizados para as medidas de prevenção eficaz, se poderá então elaborar um relatório com dados confiáveis que permitirão no futuro proceder à alocação de verbas para o controlo da doença de modo mais realista”, perspectiva. “Podemos deduzir que o Executivo angolano ao atribuir 8.73% do OGE do Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Controlo da Malária, esteja optimista com a implantação do CECOMA, que permitirá a utilização mais racional e realista dos recursos destinados a fazer face ao controlo da doença. Convém realçar que mais de 50 países do chamado terceiro mundo, obtiveram sucesso no combate e controlo da Malária com a aplicação criteriosa do programa CECOMA, com realce para o reino de Marrocos no norte de África que já eliminou a doença no seu território,” diz Pedro de Almeida