JUBILADO E EMÉRITO AMIGO, O MPLA ESTARÁ…. CONTIGO!

OTribunal Provincial de Luanda adiou a segunda sessão de julgamento do jornalista Rafael Marques, devido à ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria porque um EX-PGR não desce ao nível do comum dos mortais. A decisão foi apresentada pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, no arranque da sessão de 15.04, argumentando que os advogados de acusação solicitaram que o ex-procurador angolano fosse ouvido em audiência, mas noutro local, atendendo ao foro especial de que goza à luz da legislação. “Tendo em conta que o ofendido encontra-se jubilado e porque o tribunal desconhece a residência do mesmo, nestes termos e ouvidos as partes, não há inconveniente da parte do tribunal em ouvir o ofendido. O mesmo indicou a sede da Procuradoria-geral da República [PGR] para o local da inquisição”, anunciou a juíza. Nestes termos, a audiência de julgamento foi remarcada para 24 de Abril, às 10:00, sendo o ex-procurador ouvido nas instalações da Procuradoria-geral da República. No processo em que é também arguido o jornalista Mariano Brás, Rafael Marques é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017. Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, publicada no portal de investigação jornalística Maka Angola e divulgada por outros órgãos de comunicação social, do jor- nalista Rafael Marques, com o título “Procurador-geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio comprovadamente ilícito realizado pelo general João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial. Em declarações à imprensa, o advogado de defesa dos jornalistas angolanos, Salvador Freire, sublinhou que a lei confere ao queixoso indicar um espaço para ser ouvido, pelo que concordou com a decisão do Tribunal em prosseguir a sessão numa das salas da PGR. “Protestamos a forma como o advogado do queixoso colocou a questão, mas por fim a questão ficou dirimida, ficou então para o dia 24 deste mês, dando sequência à sessão adiada”, disse, sublinhando que a defesa “está atenta às tácticas de manobras dilatórias”. Para o advogado, o julgamento até aqui decorre dentro das expectativas da defesa: “Não há por enquanto alguma coisa que nos preocupe e esperamos ver absolvidos os réus, e tudo faremos para que isto aconteça e acredi- tamos que tudo vai correr da melhor maneira”, apontou Salvador Freire. A juíza agendou ainda para o dia 25 de Abril a audição aos declarantes, tendo orientado igualmente uma notificação ao director geral do Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA) e do representante desta instituição na província angolana do Cuanza Sul. Estes responsáveis deverão “ajudar o tribunal no esclarecimento da matéria referente a dinâmica administrativa sobre a cedência de espaço”, fundamentou.