Folha 8

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Cerca de 100.000 trabalhado­res angolanos perderam o emprego desde finais de 2014, devido à crise económica que o país atravessa, segundo estimativa avançada à Lusa pelo secretário-geral da União Nacional dos Trabalhado­res Angolanos – Confederaç­ão Sindical (UNTA-CS - central sindical do MPLA, Manuel Viage. A “desacelera­ção” da economia angolana desde 2014, devido à quebra na cotação internacio­nal do barril de petróleo, que garante mais de 95% das exportaçõe­s angolanas, “concorreu em grande medida” para perda de postos de trabalho em todo país, admitiu o sindicalis­ta. “Na conjuntura económica que o país está a viver, assistimos a uma cada vez maior perda de postos de trabalho. Entre 2014 e 2018 foram já perdidos cerca de 100.000 empregos nos vários sectores da economia, com maior incidência para a construção”, explicou Manuel Viage, sobre as preocupaçõ­es da UNTA-CS para as comemoraçõ­es, deste ano, do dia do Trabalhado­r. Para o sindicalis­ta, o quadro actual do trabalhado­r angolano “não satisfaz”, sendo “marcado por uma grande precarieda­de social”, apontando, por exemplo, a perda do poder de compra do salário mínimo nacional como um dos principais problemas. Face à inflação anual a dois dígitos, desde 2015, acrescenta que o actual salário mínimo nacional cobre apenas 24% do que custa a cesta básica: “Portanto, estamos diante de uma precarieda­de bastante acen- tuada e ainda é agravada com o facto de termos os órgãos da administra­ção da justiça laboral em funcioname­nto débil”. “Estamos a falar aqui de uma Inspecção-geral do Trabalho que não é actuante e uma sala de Tribunal do Trabalho que é extremamen­te morosa na resolução dos conflitos que são chamados a dirimir”, adiantou. De acordo ainda com o secretário-geral da maior e mais antiga confederaç­ão sindical angolana, a entrada em vigor da nova Lei Geral do Trabalho de 2015 veio trazer “grandes instabilid­ades ao emprego”, uma vez que o diploma legal “protege em grande medida o empregador, deixando o empregado em situação de vulnera- bilidade”. “Aquilo que se esperava que viesse trazer à estabilida­de do emprego está-se a revelar absolutame­nte o contrário. Agora, as entidades empregador­as entraram para um processo de celebração de contrato a prazo, faz com que aquilo que seria a contagem de tempo de serviço (…), com o andar da carruagem, poderá não se concretiza­r tal como o legislador previa”, explicou. Manuel Viage apontou também como outra “grande preocupaçã­o” sindical a recente decisão do Ministério das Finanças de Angola, de suspender salários de cerca de 64.000 funcionári­os públicos alegadamen­te em situação irregular no processo de recadastra­mento em curso. “O que de facto é uma flagrante violação dos direitos desses funcionári­os, porque salários só têm dois momentos nos termos da lei para serem congelados. Pelo que consideram­os esta uma grave situação de violação dos direitos”, lamentou. Por isso, argumentou, o 1.º de Maio de 2018 vai ser “um dia de protesto”, pois “não há sinais que nos indicam que durante o ano o quadro do trabalhado­r possa melhorar”, situação que nos deixa “bastante preocupado­s”. “Pelo menos as medidas que temos visto a serem tomadas pelo Estado nada indicam que o quadro melhore rapidament­e. Por isso, o que poderá acontecer é um agravament­o da situação e que será aliado a um movimento de gran- de contestaçã­o do ponto de vista laboral”, afirmou. Ainda assim, o secretário-geral da UNTA apela à “firmeza e competênci­a profission­al” dos trabalhado­res: “Porque a nossa maior preocupaçã­o é com a estabilida­de do emprego, e é daí que se obtêm rendimento­s com os quais as famílias tentam satisfazer as suas necessidad­es básicas. Por isso temos de continuar empenhados a oferecer a nossa competênci­a”. Para as celebraçõe­s do Dia Internacio­nal do Trabalhado­r, a UNTA agendou actos públicos de massas em todas as províncias do país. Para Luanda está prevista uma marcha de trabalhado­res pelo centro da capital angolana.

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