AS HISTÓRIAS DE UM… MARCELO

Recorde-se que o mesmo Presidente da República de Portugal considerou no dia 17 de Fevereiro que a acusação judicial ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, correspondia ao “funcionamento normal das instituições” e à “separação de poderes em Portugal”. Pois, pois! Senhor Marcelo Rebelo de Sousa. “É o funcionamento normal das instituições. Como sabem, há uma separação de poderes em Portugal, a justiça portuguesa é uma realidade, um poder separado do poder parlamentar, da Assembleia da Republica, do poder executivo, do Governo e do Presidente, e funcionou”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado, que falava em Gualtar, Braga, foi questionado se a acusação de corrupção deduzida contra Manuel Vicente poderia afectar as relações entre Portugal e Angola. Para Marcelo Rebelo de Sousa, a acusação mostra apenas que a Justiça funciona. “Funciona, funciona com portugueses, funciona com estrangeiros, funciona naturalmente e portanto isso faz parte da vida das democracias. Em democracia, o funcionamento das instituições em si mesmo nunca é um problema”, sublinhou. Para este efeito, como para todos os que lhe interessam, o regime do MPLA chamou à colação a Constituição da República de Angola que, é verdade, prevê que o presidente e o vice-presidente só podem ser responsabilizados criminalmente por crimes estranhos ao exercício das suas funções, perante o Supremo Tribunal, “cinco anos depois de terminado o seu mandato”. Simples, como se vê. Como muito bem sabe o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, é fácil, barato e até pode dar milhões falar do “funcionamento normal das instituições” e da “separação de poderes em Portugal” quando se sabia (como Folha 8 escreveu no dia 17 de Setembro do ano passado) que, mais uma vez, a montanha nem um rato iria parir e que o processo seria arquivado em Portugal. Em Portugal ficou claro que, sobretudo a partir da altura em que o Presidente José Eduardo dos Santos deu um ultimato político aos governos portugueses, consubstanciado no fim, ou no adiamento sine die, da parceria estratégica, os tribunais portugueses – por determinação política – subjugaram-se e passaram a, juridicamente, ter uma só sentença em relação a qualquer questão que envolva altos dignitários do regime: arquive-se. Marcelo Rebelo de Sousa sabia disso e, por isso, deveria abster-se de nos passar atestados de menoridade intelectual e matumbez. Num Estado de Direito uma das regras fundamentais é dar à política o que é política e aos tribunais o que é dos tribunais, não é assim Presidente Marcelo Rebelo de Sousa? Pois é… ou deveria ser. Mas, em Portugal, nada disso é assim. A promiscuidade é tal que, cada vez mais, os tribunais fazem política e a política investiga e dá sentenças.