AJUDAS EM PERIGO POR FRAUDE
Recordemos que, em Março de 2016, a Organização Não-governamental (ONG) internacional The Global Fund concluiu que cerca de 4,3 milhões de dólares em fundos destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis angolanos. Sendo a situação a regra, o estranho seria se houvesse alguma excepção. Dito de outra forma, trata-se de apenas mais um caso em que regime do MPLA é useiro e vezeiro. É pois natural que todos queiram seguir o exemplo prático, não a teoria, que vem dos donos do país. A conclusão constava do relatório de investigação daquela ONG, que “confirmou as preocupações” anteriores, responsabilizando uma coordenadora das Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos “detinham ou às quais estavam afiliados de forma próxima”.“ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transacções uma aparência de legitimidade”, apontava-se no relatório da investigação da The Global Fund, com data de 1 de Março de 2016 e cujas conclusões foram adiantadas aqui no Folha 8. No dia 19 de Março de 2016, o nosso director, William Tonet, escrevia aqui que “o Fundo Global vai deixar de apoiar Angola no combate contra à Malária, Sida e Tuberculose a partir de 2018, por ter havido de forma deliberada o desvio de quatro milhões de dólares americanos em fundos do programa da malária”. A fraude, acrescentava, remonta aos anos de 2012/13 e os responsáveis já estão devidamente identificados e constituídos arguidos, competindo à Pgr/ministério Público encaminhar o processo a fase judicial. De facto, a ex-coorde- nadora das Finanças da Unidade Técnica de Gestão e o antigo coordenador-adjunto do Programa de Luta contra a Malária foram acusados de desvios de valores do Fundo Global. O Ministério da Saúde devolveu o dinheiro ao Fundo Global e os implicados responderam em Tribunal.