O QUE DIZIA PINDA SIMÃO
O índice de analfabetismo em Angola caiu mais de 68%, referia em 8 de Setembro de 2015 o então pelo ministro da Educação, Pinda Simão. Esta informação foi transmitida pelo governante durante a comemoração nacional do Dia Internacional da Alfabetização, tendo acrescentado que só na primeira fase da campanha de 2015 aprenderam a ler e a escrever mais de 432 mil angolanos. “A alfabetização constitui uma das chaves necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, sendo um factor determinante da mudança e um instrumento prático de empoderamento do que respeita às vertentes principais do desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento económico, o desenvolvimento social e a protecção do ambiente”, afirmou Pinda Simão. O então ministro da Educação recordou que 85% da população nacional não sabia ler nem escrever em 1975, ano em que o país se tornou independente de Portugal. Essa taxa atingiu em 2014 os 27%, disse ainda. “A educação é por isso um direito fundamental e um instrumento-chave para a mudar as atitudes, comportamentos e estilos de vida”, assumiu Pinda Simão. Segundo dados revelados em Junho de 2015 pelo então Director Nacional para a Educação de Adultos, Makulo Valentim, nos últimos três anos foram alfabetizados 2.695.158 an- golanos, 70% dos quais mulheres. Este número representa mais de 10% da população nacional, contabilizada em 2014 em 24,3 milhões de pessoas. Supostamente Angola tem em curso desde 2012 um plano estratégico para a revitalização da alfabetização, tendo o Ministério da Educação lançado, na sequência, a Campanha Nacional da Alfabetização, que permitiu passar de 7.644 técnicos alfabetizadores para 19.418. Já segundo o relatório social de 2014 da Universidade Católica de Angola, as mulheres eram, ainda, as que em menor número fazem parte das turmas de alfabetização em todo o país. “Nas áreas rurais, onde sobretudo razões culturais estão na base dessa ausência, em função da predominância da ordem patriarcal, apenas 37,3% das mulheres entre os 20 e os 40 anos sabem ler e escrever, contra mais de 80% das áreas urbanas”, aponta o documento. O relatório conclui pela “prevalência do analfabetismo nas áreas rurais e nas províncias do interior”, em comparação com as cidades e as regiões do litoral. Como não poderia deixar de ser, ontem como hoje e certamente como amanhã, a situação era justificada pelas autoridades do sector da Educação no Governo Provincial de Luanda (GPL) com as dificuldades financeiras, agravadas pela crise provocada da quebra nas receitas do Estado com a exportação do petróleo. Na prática, apenas 6,7% das crianças que em Luanda deveriam ter acesso à merenda escolar – instituída pelo Governo – estavam a usufruir dessa alimentação, equivalente a cerca de 76 mil alunos, em mais de 400 escolas. “Temos fé que quando o petróleo subir [cotação internacional], alguma coisa vá acontecer”, afirmou o director do Gabinete de Educação do GPL, André Soma, durante o sétimo Fórum da Criança, organizado por aquela entidade para analisar a (não) execução dos 11 Compromissos do Estado angolano com os Direitos da Criança. Ainda de acordo com o responsável provincial do sector, que depois destas afirmações seria certamente demitido, a falta deste apoio alimentar nas escolas contribuirá para o insucesso escolar e a desmotivação das crianças. “Estamos a trabalhar no sentido de tornar mais abrangente esse direito, com os recursos que temos. É um processo gradual, mas vamos chegar lá”, afirmou, por seu turno, a directora do Instituto Nacional da Criança (INAC) de Angola, Ruth Mixingi, igualmente presente neste fórum dedicado aos direitos das crianças. Para lá chegar, como o Folha 8 perspectivou, o MPLA só precisa de estar no poder aí mais uns 30 anos. Talvez nessa altura o que agora é fé possa ser uma realidade.