AUTÁRQUICAS? SIM. QUANDO E APENAS COMO O MPLA QUISER

AUNITA, maior partido da oposição que o MPLA permite que exista em Angola, decidiu avançar com a preparação dos seus primeiros autarcas, enquanto, afirma, “o partido Estado continua a distrair as pessoas com conceitos, visões e terminologias”, que “subvertem a democracia”. A posição foi expressa no 15.07 pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, quando discursava na abertura do seminário sobre autarquias locais, que contou com convidados de Moçambique e Cabo Verde, que partilharam até sexta-feira as suas experiências. Isaías Samakuva considerou “muito difícil e por vezes doloroso” o parto das autarquias em Angola, cuja primeira eleição está prevista (se, entretanto, o MPLA não mudar de ideias) para 2020. “Ora dizem-nos não haver condições para realizar eleições autárquicas nos mesmos municípios onde já se realizam eleições gerais. Ora dizem-nos não haver infra-estruturas nos mesmos municípios onde já funcionam administrações municipais com gestores públicos que não representam as populações nem prosseguem os interesses públicos locais. Ora dizem-nos não haver recursos nos mesmos municípios onde produz riqueza nacional”, criticou Isaías Samakuva. Para o líder da maior força política da oposição, “o tempo dos bairros sem saneamento básico, que se tornaram viveiros da malária e da cólera, acabou”, bem como o da falta de escolas “só porque os gover- nantes desviam o dinheiro da educação”. “O tempo das casas sem água potável canalizada e sem energia para iluminação acabou. O tempo dos administradores de um só partido, não eleitos pelo povo, acabou. O tempo dos roubos institucionalizados e do lixo a céu aberto, à vista de todos, sem pudor nem controlo, acabou”, afirmou (com uma grande dose de ingenuidade política) Isaías Samakuva. Segundo o político, este seminário foi programado para preparar os quadros do partido, tendo como principal objectivo alargar a base de conhecimento dos seus dirigentes, com vista a capacitá-los na mobilização dos cidadãos para o seu importante papel no exercício do poder local. O seminário visa ainda capacitar um grupo de formadores para entender a estrutura orgânica e funcional das autarquias, suas atribuições e competências, regime financeiro e de tutela, à luz do princípio estruturante da autonomia local. No final do seminário, sublinhou o líder da UNITA, os participantes vão ser capazes de compreender e explicar o papel da política e do cidadão numa democracia e as razões por que todos devem participar na administração dos assuntos públicos locais, articular os papeis associados ao exercício do poder local democrático, traçar estratégias para participar das eleições autárquicas e lançar uma campanha credível, entre outros aspectos. “Serão capazes ainda de rejeitar com propriedade a noção de gradualismo territorial, na implementação das autarquias locais, identificar armadilhas na legislação proposta e compreender os mecanismos pelos quais o Estado financia as autarquias locais”, disse. Angola está em fase de preparação das suas primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, tendo as autoridades governamentais submetido à consulta pública um conjunto de diplomas de organização do processo eleitoral, sendo o principal ponto de divergência entre o Governo e os partidos da oposição, a sua instalação de forma gradual.na sua intervenção, Isaías Samakuva disse que é “prioridade número um” do seu partido “assegurar a institucionalização efectiva das autarquias obrigatórias, as autarquias municipais, em todo o país, em 2020, como anunciou o Presidente da República e combater a subversão do gradualismo que tem sido pregada dentro e fora do país”. “Os angolanos todos, de Cabinda ao Cunene, devem ser informados e mobilizados para rejeitar as autarquias do MPLA (o único partido que governou o país desde a independência) e o seu gradualismo distorcido. Queremos as autarquias do povo, sem gradualismo distorcido”, disse.