CASOS DE GARIMPEIRAS/ OS INFANTIS (I)
Opresente subtópico, uma sequência da análise que venho fazendo, apresenta e descreve sinteticamente alguns casos de crianças que vivem na mesma condição de extractoras de pedras. Estes meninos representam três províncias: Bengo, Huambo e Namibe. Descritos os casos, faremos uma análise complementar. Os tópicos subsequentes baseados no Direito nacional e internacional dos Direitos Humanos, a apresentação das consequências segundo a literatura e a realidade empírica, e finalmente as notas conclusivas encerram e completarão a análise. Caso nº 2. Nome: Hilário Caiamba. Idade: 15 anos. Estuda/ nível de escolaridade: 8ª classe. Província de nascimento: Huambo. Local de trabalho: rio Lufefena. residência: Bairro Kasseque. Documento de identidade: Tem Cédula.
Descrição síntese: De acordo com informações prestadas pelo Hilário, faz a extracção de areia para compra de comida e material escolar. Disse ainda que trabalha nesta actividade desde os nove anos quando percebeu que deve ajudar os pais que se dedicam à agricultura de subsistência. No que diz respeito ao tempo necessário para encher um caminhão, Caiamba disse que trabalha durante uma semana ou cinco dias. Tal desiderato só é possível quando trabalham em grupo de cinco ou seis meninos. Vendem a preços variados: 10000, 13000 ou 14000 Kwanzas. Em tempos de pouca procura, podem esperar um mês para vender um caminhão. Quando questionado sobre o tempo necessário para diversão, Hilário respondeu positivamente. Diz ainda que a sua actividade não o causa problemas de saúde e não tem influência negativa na escola. Sobre o início da jornada de trabalho, Caiamba informou que começa a trabalhar às 8 horas e sai às 11:30. Em seguida preparar-se às pressas para ir à escola.
Caso nº 3. Nome: José Victor. Idade: 8 anos. Estuda/ nível de escolaridade: não frequenta a escola. Província de nascimento: Huambo. Local de trabalho: rio Kunhongamua. Residência: Bairro Belém do Huambo. Documento de identidade: não tem. Descrição síntese: segundo informações prestadas pelo Victor, dedica-se à esta actividade para ajudar a mãe. São cinco irmãos órfãos de pai. A mãe é uma das parceiras de actividade à semelhança de alguns meninos e meninas que se fazem acompanhar essencialmente com a mãe. O início do trabalho começa 7h da manhã no rio Kunhongamua e termina 16/17 horas conforme os limites da força física. O Victor diz não incomodar-se com o facto de fazer este trabalho na sua idade. Questionado sobre a relação entre o trabalho e a sua saúde, disse: «me faz mal. Entro no rio de manhã cedo. Com esse frio do Huambo. Mano, fico com febre muitas vezes». À semelhança do que nos foi dado a saber pelo Hilário Caiamba, Victor e sua mãe, Adriana Sessa, confirmam que a escassez de clientes, mantêm o produto durante três semanas ou um mês, para depois saldar um caminhão à 10000 Kwanzas. Caso nº 4. Nome: Paulo Kandangongo. Idade: 11 anos. Estuda/ nível de escolaridade: 4ª classe. Província de nascimento: Namibe. Local de trabalho: Bairro Platou. Residência: Platou. Documento de identidade: Tem Cédula. Descrição síntese: Kandangongo evocou a mesma razão referida por outros meninos como sendo o motivo para fazer este trabalho: ajudar na economia familiar. Existem diferenças entre as regiões. Enquanto no Huambo as crianças extraem areia do rio, precedida de desmatação na borda, no Bengo cortam a erva daninha, cavam e em seguida separam a areia do burgau; no Namibe, os pequenos em pleno deserto peneiram para separar burgau da areia. Kandangongo começa a trabalhar a partir das 9horas da manhã e às 12horas termina, para responder a outra tarefa: os estudos. Quando questionado se o trabalho não faz mal à sua saúde, informou que sente comichão. Talvez nos quisesse dizer alergia. O problema na pele era visível. Notava-se uma textura ressequida e desidratada. Sobre a interferência negativa ou não do trabalho no seu desempenho escolar, disse que chega cansado à escola, por isso, em época de provas dedica-se exclusivamente à elas. Ao contrário das províncias do Huambo e Bengo, onde a venda é feita, tendo como medida caminhões basculantes e carrinha Dina, no Namibe, vende-se o saco de 50 Kg de pedra por 200 Kwanzas.