“VIRA” O MINISTRO, TOCA O MESMO

Setembro de 2017. O então ministro da Educação, Pinda Simão, disse, em Luanda, que 25% da população angolana ainda é analfabeta, mas apesar da crise económica e financeira que o país enfrenta, 500.000 pessoas estão a ser alfabetizadas em todo o país. Apesar de pecar por defeito, esta percentagem de analfabetos é só por si um atestado de incompetência a quem nos desgoverna há 42 anos. Será que mudar de ministro vai alterar a música, embora mantendo a letra? Pinda Simão, que falava em Luanda por ocasião do Dia Mundial do Analfabetismo, disse que Angola está “comprometida com uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa”. Aqui é altura para rir. Falar de “uma agenda de educação única e renovada, ousada e ambiciosa” é a expressão exacta de mais uma piada candidata ao anedotário nacional. O então governante angolano referiu ainda que, porque 24,7% da população angolana não saber ler nem escrever, este é um desafio para toda a sociedade, “de garantir que o analfabetismo não constitui factor de exclusão” para esses cidadãos. O ministro não sabia o que dizia e nem dizia o que sabia. Segundo Pinda Simão, devido à crise económica (antes a desculpa era a guerra agora é a crise) que Angola enfrenta desde finais de 2014, com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, não têm sido pagos os subsídios a alfabetizadores e facilitadores, bem como para a aquisição dos materiais didácticos. O titular da pasta da Educação realçou que, apesar das “inúmeras dificuldades resultantes da crise económica, há uma demonstração clara do espírito de sacrifício, que caracteriza os alfabetizadores, facilitadores, formadores e todos os agentes envolvidos no processo”, aos quais reiterou os seus agradecimentos. Para o então ministro, o desafio para o futuro “passa pela melhoria da qualidade do processo e a criação de condições, para que um maior número de alfabetizados possa dar continui- dade aos seus estudos até à conclusão do ensino primário”. Sobre o lema das celebrações da data, “Analfabetismo num Mundo Digital”, Pinda Simão disse que deviam ser objecto de reflexão questões como o tipo e níveis de alfabetização necessários, num mundo cada vez mais digital, bem como a adaptação dos programas, em termos de metodologias de ensino e aprendizagem. O então ministro acrescentou que as tecnologias podem ser decisivas para um melhor acesso à educação, informação e conhecimento, tendo assegurado que o Governo adoptou iniciativas no sentido de acelerar o desenvolvimento com o uso das novas tecnologias. “A governação electrónica, a expansão da rede digital no país e o aumento das condições para um maior acesso à internet são já uma realidade em pelo menos todas as sedes municipais do país. O projecto de construção de 25 mediatecas enquadra-se nos esforços para conferir mais cidadania e mais inclusão”, refe- riu. Recorde-se, sobretudo a Pinda Simão, que Angola gastou menos de 2% do total das despesas públicas orçamentadas para o sector global da Educação, nos últimos doze anos, segundo um estudo divulgado no dia 29 de Junho de 2017, assinalando que nesse período o peso da dotação orçamental foi de até 1,72%. Os dados, apresentados em Luanda, constavam do estudo governamental sobre os “Custos e o Financiamento do Ensino Superior em Angola”, realizado por uma consultora portuguesa, que compila o peso da dotação orçamental dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior de Angola. Este facto, salienta o documento, “pode dificultar a realização, pelos órgãos do governo, das acções necessárias ao crescimento do sistema educativo, em quantidade e em qualidade”. De acordo com o estudo, no período em análise, 2004 a 2016, a dotação orçamental do Ministério da Educação registou um acentuado decréscimo, a partir de 2008, passando de 1,37% para 0,68% em 2016, enquanto para o Ministério do Ensino Superior assistiu-se a um crescimento muito acentuado. “Todavia, o esforço despendido pelo país com os órgãos de Governo, que tutelam a educação superior e não superior, revela uma situação que se nos afigura bastante deficitária, quando se percebe que o total das despesas públicas orçamentadas para esses órgãos não chega aos 2% do Orçamento do Estado, na quase totalidade dos anos em análise”, observa. O trabalho de investigação, realizado entre Julho de 2016 e Maio de 2017, sublinha que em relação à taxa de alfabetização, o ritmo de crescimento quase que parou nos anos posteriores à década de 1990, contrariando os objectivos de desenvolvimento propostos pelas autoridades angolanas. O gráfico sobre a taxa de alfabetização espelha que em 1998 a taxa de alfabetização em Angola cifrava-se em 42% e que de 2001 a 2015 a cifra rondou entre 67,4% e 71,2%.