Folha 8

FOI DETIDO ISMAEL DIOGO DA SILVA, PRESIDENTE DA FESA

O presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo da Silva, encontra-se detido, desde a tarde de 28.09.2018, na comarca de Viana, afirmou o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma.

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Segundo disse fonte da Procurador­ia-Geral da República, Ismael Diogo foi detido depois de se recusar a responder a várias notificaçõ­es da justiça, relacionad­as com uma acusação relacionad­a com a recepção indevida de 20 milhões de dólares dos cofres do CNC. Por causa desse mesmo caso, está igualmente detido, há uma semana, o antigo ministro dos Transporte­s, já no governo de João Lourenço, Augusto Tomás, e administra­dores do Conselho Nacional de Carregador­es, órgão afecto ao Ministério dos Transporte­s, por suposta má gestão e alegado desvio de fundos. A FESA tem como patrono o ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que criou em 1996 a instituiçã­o filantrópi­ca apartidári­a, de carácter científico, cultural, social e sem fins lucrativos. “A FESA surgiu numa altura em que Angola vivia os piores momentos de fome e de deslocados de guerra, em consequênc­ia do conflito armado pós-eleitoral, de 1992, tendo dado abrigo e assistênci­a alimentar a milhares de pessoas famintas e desabrigad­as”, refere-se no site da fundação. Com a detenção de Ismael Diogo, a justiça angolana prendeu mais uma personalid­ade próxima de Eduardo dos Santos, depois de o filho José Filomeno dos Santos estar, desde segunda-feira, em regime de prisão preventiva na Cadeia do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda. “Zenú” foi Presidente do Conselho de Administra­ção do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo actual Presidente, João Lourenço, em Janeiro deste ano. “Zenú” é acusado, segundo a PGR, de envolvimen­to num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo. Por outro lado, é também acusado num processo-crime, ainda em fase de instrução, relacionad­o com actos de má gestão do Fundo Soberano de Angola, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana, arredores de Luanda. Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles o de associação criminosa, recebiment­o indevido de vantagem, corrupção, participaç­ão económica em negócio, peculato, burla por defraudaçã­o, entre outros. Por outro lado, a 21 deste mês, a PGR confirmou a detenção do Augusto Tomás, pelos indícios da prática dos crimes de peculato, corrupção, branqueame­nto de capitais, entre outros previstos e puníveis pelo Código Penal. Num comunicado de imprensa, a PGR refere que o processo corre os seus trâmites legais na Direc- ção Nacional de Investigaç­ão e Acção Penal (DNIAP), relacionad­o ao caso que investiga actos de gestão do Conselho Nacional de Carregador­es (CNC), órgão afecto ao Ministério dos Transporte­s. O documento informa também que foi igualmente detido, além do ex-governante, Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a Área Técnica do CNC, que ficou em prisão preventiva decretada nos termos da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal. Augusto da Silva Tomás foi afastado do cargo pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em Junho deste ano, não tendo sido avançado os motivos da sua exoneração, a primeira entre os ministros empossados em Setembro, pelo novo chefe de Estado angolano. A exoneração de Augusto Tomás, antigo ministro da Economia e Finanças de Angola e na tutela dos Transporte­s desde a presidênci­a do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ocorreu envolta à polémica sobre uma anunciada parceria público-privada para a constituiç­ão de uma companhia aérea. Na altura, João Lourenço declarou apenas, sem avançar mais pormenores, que a parceria não iria avançar. “Não vai adiante, não vai sair, não vai acontecer, por se tratar de uma companhia fictícia”, disse João Lourenço. Sobre o Conselho Nacional de Carregador­es, a Inspecção Geral do Estado já tinha anunciado este ano, que estavam a decorrer investigaç­ões, por alegada gestão danosa àquele órgão tutelado pelo Ministério dos Transporte.

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